PREGÃO PRESENCIAL Nº: 43/2019

 

EDITAL Nº 48/2019

 

Por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, faço público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta na Prefeitura deste Município licitação pública na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2019, para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de reabilitação visual, para atendimento aos munícipes usuários do SUS, pelo tipo de menor preço por item, regida pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 2.633, de 14 de março de 2006, e legislações expressas no item 5 deste Edital, em especial pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações.

A sessão do Pregão ocorrerá na Sala da Comissão Permanente de Licitações, sito à rua Capitão Carlos de Moura, nº 243 - Paço Municipal, onde se efetuará o credenciamento dos interessados em participar do certame licitatório.

 

A sessão iniciar-se-á às 09:30 horas do dia 16 de dezembro de 2019

Pregão 43 - reabilitacão visual

Anexo I G.043-19