Caçapava recebe projeto Cidadania Itinerante

21/05/2024

Caçapava recebe, nos dias 27 e 28 de maio, o Projeto Cidadania Itinerante, que possibilita acesso gratuito aos serviços e orientações da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, relacionados à promoção da cidadania e à garantia de direitos individuais. O projeto funciona por meio de uma unidade móvel que se instala na cidade para atendimento da população.

- No dia 27 de maio – segunda – a unidade móvel estará no Museu Roberto Lee, das 8h às 16h30 (Vl Antônio Augusto Luiz).

- No dia 28 de maio – terça – a unidade estará no Parque Ecológico da Moçota, das 8h às 15h (Vl Menino Jesus).

Serão vários serviços oferecidos à população. Alguns deles, como documentações que ensejam custos, haverá a necessidade do munícipe assinar declaração de hipossuficiência, indicando que não tem recursos para pagar. Entre os serviços que serão ofertados estão:

·Agendamento de 1° E 2° via de RG (Solicitação - 2ª Vias, levar cópia caso tenha);

·2° via Certidões de Nascimento, em parceria com o Cartório do Município. Para ter direito ao serviço gratuitamente;

·2° via da Certidão Casamento, em parceria com o Cartório do Município;

·2° via Certidão de Óbito, em parceria com o Cartório do Município;
·Atestado de antecedentes criminais;

·Baixar Carteira de Trabalho Digital no celular;

·Agendamento para renovação de CNH – (taxas serão pagas normalmente);

·Agendamento – Receita Federal;

·Criar conta GOV.BR;

·Entrada de Seguro Desemprego;

·Emissão 2°via CPF;

·Emissão de 2ª via de contas:

·2° via de Título de eleitor;

·2° via de Título de eleitor;

·2° via de conta água;

·2° via de conta luz;

·2° via de conta telefone;

·Elaboração de Currículo Vitae;

·Consulta Serasa;

·Boletim de ocorrência;

·INSS Agendamento;

·Receita Federal;

·Defensoria Pública;

·OIM – ORIENTAÇÃO MIGRATÓRIA;

·Orientações PROCON.

Encaminhamento e acolhimento de DENUNCIAS dos Programas e Coordenadorias de:

•Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS);

•Políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI);

•Políticas para a Mulher (CPMULHER);

• Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP);

• Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (CRAVI);

• Coordenadoria Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania (CGAPDC);

• Programa de Proteção às Crianças Ameaçadas de Morte (PPCAAM);

• Ouvidoria da Secretaria da Justiça e Cidadania.

Os atendimentos acontecerão por ordem de chegada, não há necessidade de agendamento.

Além dos colaboradores do projeto, as equipes do CRAS e do CREAS estarão no evento, apoiando a ação e orientando a população.