Cálculo de IPTU

Fórmula para Cálculo de IPTU - Caçapava

O valor do imposto é calculado sobre o valor Venal do imóvel.

IPTU sobre terreno -a alíquota é 2,5% sobre o valor venal do Terreno.(Lei 1430/1970-Art.16)

IPTU com construção -a alíquota é 0,4% sobre o valor venal Total (VVT+VVP).(Lei 1430/1970-Art.50)

Abaixo está a fórmula que utilizamos para calcular o valor venal do imóvel.

1-Valor Venal do Terreno (VVT)

1.1-para terreno abaixo de 2000m2

VVT= Área do terreno X valor por m2 (tabela 1) X fator profundidade*¹ (tabela 2)X fator esquina*²(1,1)

1.2-para terrenos a partir de 2000m2

VVT= Área do terreno X valor por m2 (tabela 1) X fator gleba (tabela 3)

*¹ Fator Profundidade = metragem do terreno dividido pela metragem da testada.

*² usar quando o terreno for de esquina.

EX. 250M2 / 8=31,25 (utiliza o fator do item 31 da tabela 2)

OBS. o código da tabela1 (vr por m2 do terreno) é determinado pela planta genérica do município e para saber qual código é referente ao imóvel deverá ser consultado a tabela 6 (Lista por rua, setor e quadra).

2- Valor venal do prédio (VVP)

2.1- Valor venal da Área principal

VVP1= Área principal X Valor por m2 da construção (tabela 4)X fator idade (tabela 5)

2.2- Valor venal da Área Dependência

VVP2= Área da dependência X Valor por m2 da construção (tabela 4)X fator idade (tabela 5) X 60%

Valor do prédio (VVP) =VVP1+VVP2

Algumas considerações:

1-O valor mínimo do IPTU é R$ 50,00 (lei 1430/1970 art.20);

2-Imoveis com excesso de terreno, ou seja, a áreaconstruída multiplicada por 6 não atingir o tamanho do terreno, é cobrado Imposto territorial e predial.

(Ex. Área construída de 50m2 x6=300m2, se o terreno for 500m2 será calculado imposto territorial sobre os 200m2 que sobram + Imposto predial da área construída.)

3-As tabelas citadas constam da lei da Planta genérica 3673/1998 e atualizações de valores pela inflação por decreto. (Atual -Decreto 4345_2018)

1 - TABELA 1 - VALOR M2 DO TERRENO

2 - TABELA 2-FATOR PROFUNDIDADE

3 - TABELA 3-FATOR GLEBA

4 - TABELA 4-VALOR M2 DA CONSTRUÇÃO

5 - TABELA 5-FATOR IDADE DA CONSTRUÇÃO

6 - TABELA 6-CÓDIGOS DA PGV POR RUA, SETOR E QUADRA

7 - Lei 1430/1970-Codigo tributario Municipal (ver texto na íntegra) 

8 - Lei 3673/1998-Planta generica (ver texto na íntegra)

9 - Decreto 4868/2022 (ver documento)