Cálculo de IPTU
Fórmula para Cálculo de IPTU - Caçapava
O valor do imposto é calculado sobre o valor Venal do imóvel.
IPTU sobre terreno -a alíquota é 2,5% sobre o valor venal do Terreno.(Lei 1430/1970-Art.16)
IPTU com construção -a alíquota é 0,4% sobre o valor venal Total (VVT+VVP).(Lei 1430/1970-Art.50)
Abaixo está a fórmula que utilizamos para calcular o valor venal do imóvel.
1-Valor Venal do Terreno (VVT)
1.1-para terreno abaixo de 2000m2
VVT= Área do terreno X valor por m2 (tabela 1) X fator profundidade*¹ (tabela 2)X fator esquina*²(1,1)
ou
1.2-para terrenos a partir de 2000m2
VVT= Área do terreno X valor por m2 (tabela 1) X fator gleba (tabela 3)
*¹ Fator Profundidade = metragem do terreno dividido pela metragem da testada.
*² usar quando o terreno for de esquina.
EX. 250M2 / 8=31,25 (utiliza o fator do item 31 da tabela 2)
OBS. o código da tabela1 (vr por m2 do terreno) é determinado pela planta genérica do município e para saber qual código é referente ao imóvel deverá ser consultado a tabela 6 (Lista por rua, setor e quadra).
2- Valor venal do prédio (VVP)
2.1- Valor venal da Área principal
VVP1= Área principal X Valor por m2 da construção (tabela 4)X fator idade (tabela 5)
2.2- Valor venal da Área Dependência
VVP2= Área da dependência X Valor por m2 da construção (tabela 4)X fator idade (tabela 5) X 60%
Valor do prédio (VVP) =VVP1+VVP2
Algumas considerações:
1-O valor mínimo do IPTU é R$ 50,00 (lei 1430/1970 art.20);
2-Imoveis com excesso de terreno, ou seja, a áreaconstruída multiplicada por 6 não atingir o tamanho do terreno, é cobrado Imposto territorial e predial.
(Ex. Área construída de 50m2 x6=300m2, se o terreno for 500m2 será calculado imposto territorial sobre os 200m2 que sobram + Imposto predial da área construída.)
3-As tabelas citadas constam da lei da Planta genérica 3673/1998 e atualizações de valores pela inflação por decreto. (Atual -Decreto 4345_2018)
1 - TABELA 1 - VALOR M2 DO TERRENO
2 - TABELA 2-FATOR PROFUNDIDADE
3 - TABELA 3-FATOR GLEBA
4 - TABELA 4-VALOR M2 DA CONSTRUÇÃO
5 - TABELA 5-FATOR IDADE DA CONSTRUÇÃO
6 - TABELA 6-CÓDIGOS DA PGV POR RUA, SETOR E QUADRA
7 - Lei 1430/1970-Codigo tributario Municipal (ver texto na íntegra)
8 - Lei 3673/1998-Planta generica (ver texto na íntegra)
9 - Decreto 4868/2022 (ver documento)