ACESSIBILIDADE

Lei Aldir Blanc

 

A Prefeitura de Caçapava, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, torna público o presente “Chamamento para Credenciamento de Artistas, Profissionais de Arte e Cultura de Caçpava”, para acesso ao auxílio disponibilizado pela MP 986/2020 que é complementar à Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020).

ESCOLHA UMA DAS OPÇÕES ABAIXO PARA SE CADASTRAR:

  1. CADASTRO DE TRABALHADOR CULTURAL
  2. CADASTRO DE ENTIDADE CULTURAL
  3. CADASTRO DE PROJETO CULTURAL
  4. CADASTRO DE TRABALHADOR CULTURAL 2021: 2ª Fase da Lei Aldir Blanc

 

DOCUMENTAÇÃO

1-LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional

2-DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional

3-anexo 1.Decreto 10.464

4-anexo 2.Decreto 10.464

5-Anexo 3 - Decreto 10.464

6-Portaria.Grupo de Trabalho

7-Homologação Trabalhadores da Cultura.Diário Oficial

8-DECRETO Nº 10.489, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - DECRETO Nº 10.489, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional

9-Edital 11.20.Lei Aldir Blanc.Projetos Culturais.Publicação (em 02/10/2020)

10-Errata.Edital 11.20.Lei Aldir Blanc.Projetos Culturais

11- Errata.Edital 11.20.Lei Aldir Blanc.Projetos Culturais .Publicação de projetos selecionados

12 - Edital 10.20.Lei Aldir Blanc.doc.Extrato de Publicação

13 - Portaria.Comissão de Seleção Edital 11

14 - Resultado de Seleção de Projetos.Edital 11.Publicação

15 - EDITAL_10.2020_Lei Aldir Blanc

16 - Errata2.Edital 11.20.Lei Aldir Blanc.Projetos Culturais .Publicação de projetos selecionados

17 - Publicacao em 24.10.Edital 11

18 - Errata.Edital 10.20.Lei Aldir Blanc.Entidades Culturais.Anexo V

19 - Portaria.Comissão de Seleção Edital 10

20 - Comunicação.Edital 11.20.Lei Aldir Blanc.Projetos Culturais

21 - Edital 10.20.Lei Aldir Blanc.Publicação de Avaliação e Validadção de documentos

22 - Publicação_Edital 10.20.Lei Aldir Blanc.Publicação dos espaços elegíveis

23 - Edital 10.2020.Projetos Culturais.Lei Aldir Blanc.Ajuste de datas

24 - Edital 11.2020.Entidades Culturais.Lei Aldir Blanc.Ajuste de datas

25 - Resultado da Seleção Edital 10

26 - Edital 11.Publicação de Analise de Prestação de Contas.11.12.2020

27 - Portaria Nº 44.Comissão de Análise e Validação de Prestação de Contas do Edital 11

28 -Edital 11.Publicação de Analise de RECURSOS da Prestação de Contas.17.12.2020

29 - Decreto 4590. Extingue o Conselho do Fundo Diretor de Apoio ao Fundo Municipal de Cultura
30 - Decreto 4582.Regulamenta no âmbito municipal a Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020
31 - Portaria 43.2020.Comissão para Análise e Validação da prestação de contas do Edital 10.2020 para Entidades Culturais

32 - Portaria 44.2021.Comissão para Análise e Aprovação dos relatórios de execução dos projetos aprovados no Edital 11.2020 para chamada pública de Projetos Culturais

33 - Edital 10.20.Lei Aldir Blanc.Publicação de Avaliação e Validadção de prestação de contas

34 - Edital 10.Publicação de Analise de RECURSOS da Prestação de Contas.28.05.2021

35 - Edital 10.20.Lei Aldir Blanc - Extrato de Publicação

36 - Portaria nº 080/GAB/2021 - Grupo de Trabalho

37 - Edital 06.21 - 2ª fase da Lei Aldir Blanc: PREMIO RESPOSTA AO TEMPO

38 - Homologação do Mapeamento Cultural - 2ª fase da Lei Aldir Blanc

39 - Prorrogação das inscrições do Edital 06/SMCEL/2021 - 2ª fase da Lei Aldir Blanc: PREMIO RESPOSTA AO TEMPO e ajustes das datas.

40 - PORTARIA 89.GAB.2021

41 - Resultado de Seleção de Projetos.Edital 06 - 2a etapa.Publicação

42 - Errata - Resultado da Seleção de Projetos.Edital 06.2ª etapa

43 - Resultado Propostas Premiadas.Edital 06 - 2a etapa.Publicação