EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE-Processo Administrativo N.º 9205/2024-INEXIGIBILIDADE N.º047/2024
RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PARA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO NATAL ILUMINADO 2024.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo Administrativo N.º 9205/2024
Modalidade: INEXIGIBILIDADE – Art. 74,CAPUT, da Lei Federal N. 14.133/2021.
Contratante: Município de Caçapava
CNPJ:45.189.305/0001-21
Contratada: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECAD
CNPJ: 00.474.973/0001-62
Objeto: RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PARA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO
NATAL ILUMINADO 2024.
INEXIGIBILIDADE N.º047/2024
Valor Total: 4.808,97 (quatro mil e oitocentos e oito reais e noventa e sete centavos)
Prefeita Municipal Pétala Gonçalves Lacerda