P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O Nº 041/2024
Registro de preços para a eventual aquisição de material para oficinas terapêuticas do caps.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5543/2024
P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O Nº 041/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO
O B J E T O: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material para oficinas terapêuticas do caps conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:
Anexo I - Proposta de Preços.
Anexo II - Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 41/2024, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação.
Anexo III - Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e §1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 41/2024, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação.
Anexo III.1 - Declaração de adequaçao do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007(deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 9.2.1.15 do Edital.)
Anexo IV - Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação.
Anexo V - Termo de Referência.
Anexo VI - Minuta da Ata de Registro de Preços.
Anexo VII - Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração.
Anexo VIII - Estudo Técnico Preliminar – ETP;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
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08/08/2024 |
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS |
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19/08/2024 às 08h59 |
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS |
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19/08/2024 às 09h00 |
ABERTURA, AVALIAÇÃO E ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS |
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Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. |
ABERTURA E DISPUTA DE LANCES |
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Após o encerramento da fase de lances e definição dos vencedores |
RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO |
LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: “www.comprasbr.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).