PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2921/2024
P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO
(COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP, CONFORME INCISO I DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/06)
O B J E T O: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos médicos hospitalares, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:
Anexo I - Proposta de Preços.
Anexo II - Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 017/2024 deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação.
Anexo III - Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e §1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 017/2024, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação.
Anexo III.1 - Declaração de adequaçao do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007(deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 9.2.1.15 do Edital.)
Anexo IV - Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação.
Anexo V - Termo de Referência
Anexo VI - Minuta da Ata de Registro de Preços.
Anexo VII - Minuta de Contrato.
Anexo VIII - Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração.
Anexo IX - Estudo Técnico Preliminar – ETP;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
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19/06/2024 |
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS |
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03/07/2024 às 08h 59min. |
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS |
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03/07/2024 às 09h 00min. |
ABERTURA, AVALIAÇÃO E ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS |
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Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. |
ABERTURA E DISPUTA DE LANCES |
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Após o encerramento da fase de lances e definição dos vencedores |
RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO |
LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprasbr.com.br“Acesso Identificado no link – licitações públicas”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL ABERTURA 03/07/2024