PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROJETOS LITERÁRIOS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3142/2024

P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO

O B J E T O: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de projetos literários, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I - Proposta de Preços.

Anexo II - Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 018/2024 deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação.

Anexo III - Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e §1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 018/2024, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação.

Anexo III.1 - Declaração de adequaçao do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007(deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 9.2.1.15 do Edital.)

Anexo IV - Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação.

Anexo V - Termo de Referência

Anexo VI - Minuta da Ata de Registro de Preços.

Anexo VII - Minuta de Contrato.

Anexo VIII - Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração.

Anexo IX - Estudo Técnico Preliminar – ETP;

Anexo X - Orçamento Estimado.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.novobbmnet.com.br Acesso Identificado no link – licitações públicas”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL PE 018.2024