PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025

Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva e de jogos

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2500/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025

EDITAL DE LICITAÇÃO

O B J E T O: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva e de jogos, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I - Proposta de Preços.

Anexo II - Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 020/2025, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação.

Anexo III - Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e §1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 020/2025, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação.

Anexo III.1 - Declaração de adequação do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 9.2.17 do Edital.)

Anexo IV - Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação.

Anexo V - Termo de Referência.

Anexo VI - Minuta da Ata de Registro de Preços.

Anexo VII - Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração

Anexo VIII - Estudo Técnico Preliminar – ETP.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL PE 020.2025