PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022
Por solicitação da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, faço público, para conhecimento dos
interessados que se encontra aberta, nesta Municipalidade, a licitação pública na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 045/2022, para Aquisição de Veículo Automotor tipo Caminhão, conforme
condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e descritas nos anexos, pelo tipo de
MENOR VALOR UNITÁRIO, para atendimento das necessidades do Município de Caçapava, regida pela
Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 4726, de 08 de Outubro de 2021, e legislações, em especial
pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações.
Em quaisquer das menções às Leis Federais 8666/93 e 10520/02, ou outras Leis Federais, Estaduais, e do
Município de Caçapava, entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as
alterações e regulamentações sem vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste
sentido, quando da indicação do texto legal.
Para o presente certame o único órgão participante é a Prefeitura Municipal de Caçapava.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de
segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por
servidor da Secretaria de Administração, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de
dados gerados ou transferidos para o aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do
BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: ____________________________ – Horário:________________
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: ________________________ – Horário: _______________
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ______________________ – Horário: _______________
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e,
dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
1. OBJETO
1.1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO
CAMINHÃO, conforme descrito nos Anexos.