PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022
Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alunos com Restrição Alimentar.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 058/22
Por solicitação da Secretaria de Educação faço público, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta, nesta Municipalidade, a licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022, para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR, conforme descrito no anexo I, pelo tipo de MENOR VALOR POR ITEM, regida pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 4726, de 08 de Outubro de 2021, e legislações, em especial pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis.
Para o presente certame, o único órgão participante é a Prefeitura Municipal de Caçapava.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da Secretaria de Administração, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 20/07/2022 às 14:00:00
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 20/07/2022 às 14:00:01
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/07/2022 às 14:01:00
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.