PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024

Aquisição de Utensílios e Equipamentos para a Divisão de Proteção Animal

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8387/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024

(COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP, CONFORME INCISO I DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/06)

OBJETO: Aquisição de Utensílios e Equipamentos para a Divisão de Proteção Animal, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I – Proposta de Preços;

Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 058/2024, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo III – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e §1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 058/2024, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo III.1 – Declaração de adequação do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da Lei Federal nº 11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 7.2.1.15 do Edital.);

Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;

Anexo V – Termo de Referência;

Anexo VI – Minuta de Contrato;

Anexo VII – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração;

Anexo VIII – Estudo Técnico Preliminar – ETP;

Anexo IX – Declaração que atesta a contratação de aprendizes como prioridade

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprasbr.com.br “Acesso Identificado no link – licitações públicas”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Edital

1 - Anexo I

2 - Anexo II

3 - Anexo III

3.1 - Anexo III.1

4 - Anexo IV

5 - Anexo V

6 - Anexo VII

7 - Anexo VII

8 - Anexo VIII

9 - Anexo IX