PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024

Registro de preços para a eventual aquisição de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8434/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024

(COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP, CONFORME INCISO I DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/06)

O B J E T O: Registro de preços para a eventual aquisição de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I - Proposta de Preços.

Anexo II - Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 060/2024, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação.

Anexo III - Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e §1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 060/2024, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação.

Anexo III.1 - Declaração de adequaçao do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007(deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 9.2.1.15 do Edital.)

Anexo IV - Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação.

Anexo V - Termo de Referência

Anexo VI - Minuta da Ata de Registro de Preços.

Anexo VII - Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração.

Anexo VIII - Estudo Técnico Preliminar – ETP;

Anexo IX - Declaração que atesta a contratação de aprendizes como prioridade

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprasbr.com.br “Acesso Identificado no link – licitações públicas”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Edital PE 060.2024