PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de materiais permanentes e de consumo, visando a modernização do centro de operações integradas (COI) da Prefeitura Municipal de Caçapava

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8478/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO

O B J E T O: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de materiais permanentes e de consumo, visando a modernização do centro de operações integradas (COI) da Prefeitura Municipal de Caçapava, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I - Proposta de Preços;

Anexo II - Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 056/2024, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo III - Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e § 1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 056/2024, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo III.1 - Declaração de adequaçao do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 7.2.19 do Edital.)

Anexo IV - Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;

Anexo V - Termo de Referência;

Anexo VI - Minuta de Contrato;

Anexo VII - Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração;

Anexo VIII - Estudo Técnico Preliminar – ETP;

Anexo IX – Declaração que atesta a contratação de aprendizes como prioridade

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

09/12/2024.	INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
20/12/2024 às 08h 59min.	FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
20/12/2024 às 09h 00min.	ABERTURA, AVALIAÇÃO E ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS
Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas.	ABERTURA E DISPUTA DE LANCES
Após o encerramento da fase de lances e definição dos vencedores	RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprasbr.com.br “Acesso Identificado no link – licitações públicas”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).