PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de detecção, medição e registro de imagens de excesso de velocidade, avanço da fase vermelha do semáforo e parada sobre faixa de pedestres contemplando o controle operacional e estatístico, contagem volumétrica e anel de segurança, lavratura de infrações por meio do sistema de vídeo monitoramento de Caçapava/SP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9408/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO

O B J E T O: Contratação de empresa para prestação de serviços de detecção, medição e registro de imagens de excesso de velocidade, avanço da fase vermelha do semáforo e parada sobre faixa de pedestres contemplando o controle operacional e estatístico, contagem volumétrica e anel de segurança, lavratura de infrações por meio do sistema de vídeo monitoramento de Caçapava/SP, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I - Proposta de Preços;

Anexo II - Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 075/2024, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo III - Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e § 1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 075/2024, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo III.1 - Declaração de adequação do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 7.2.19 do Edital.)

Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;

Anexo V – Termo de Referência;

Anexo VI – Minuta de Contrato;

Anexo VII – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração;

Anexo VIII – Estudo Técnico Preliminar – ETP;

Anexo IX – Declaração que Atesta de Aprendizes como Prioridade;

Anexo X – Atestado de Visita Técnica;

Anexo XI – Declaração de Não Realização de Visita Técnica;

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprasbr.com.br “Acesso Identificado no link – licitações públicas”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL