PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2022

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

Edital com Anexo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2022

Por solicitação da Secretaria de Educação, faço público, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta, nesta Municipalidade, a licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2022, para Aquisição de Materiais para Alunos da Educação Especial Inclusiva, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e descritas nos anexos, pelo tipo de MENOR VALOR UNITÁRIO, para atendimento das necessidades do Município de Caçapava, regida pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 4726, de 08 de Outubro de 2021, e legislações, em especial pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações.

Em quaisquer das menções às Leis Federais 8666/93 e 10520/02, ou outras Leis Federais, Estaduais, e do Município de Caçapava, entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações e regulamentações sem vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste sentido, quando da indicação do texto legal.

Para o presente certame o único órgão participante é a Prefeitura Municipal de Caçapava.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da Secretaria de Administração, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: AS 13:59 HORAS DO DIA 25/11/2022

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 25/11/2022

 

Edital com Anexo

PE-95-22 - EDITAL REABERTURA - 25-11-22

ANEXO I