PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2022

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2022

Por solicitação da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER do Município de Caçapava, faço público, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta, nesta Municipalidade, a licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2022, para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, pelo tipo de MENOR VALOR UNITÁRIO, para atendimento das necessidades do Município de Caçapava, regida pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 4726, de 08 de Outubro de 2021, e legislações, em especial pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações.

Em quaisquer das menções às Leis Federais 8666/93 e 10520/02, ou outras Leis Federais, Estaduais, e do Município de Caçapava, entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações e regulamentações sem vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste sentido, quando da indicação do texto legal.

Para o presente certame o único órgão participante é a Prefeitura Municipal de Caçapava.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da Secretaria de Administração, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 23/01/2023 às 14:00:00

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 23/01/2023 às 14:00:01

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/01/2023 às 14:01:00

EDITAL P.E. 106-2022 - LOCAÇÃO BRINQUEDOS INFLÁVEIS - com Anexo I