PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022
Por solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Caçapava, faço público, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta, nesta Municipalidade, a licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022, para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS, pelo tipo de MENOR VALOR UNITÁRIO, para atendimento das necessidades do Município de Caçapava, regida pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 4726, de 08 de Outubro de 2021, e legislações, em especial pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações.
Em quaisquer das menções às Leis Federais 8666/93 e 10520/02, ou outras Leis Federais, Estaduais, e do Município de Caçapava, entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações e regulamentações sem vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste sentido, quando da indicação do texto legal.
Para o presente certame o único órgão participante é o Município de Caçapava.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da Secretaria de Administração, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 30/01/2023 às 09:00:00
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 30/01/2023 às 09:00:01
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/01/2023 às 09:01:00
EDITAL PE 107-22 - RP. AQ. MATERIAL IMPRESSO - com Anexo I e Anexo II
MODELOS DOS FORMULÁRIOS:
Resposta a questionamento - itens 17, 18 e 19