Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa realiza eleição para novos membros dia 10 de maio
A Prefeitura de Caçapava, por meio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, informa que o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) realizará eleição no dia 10 de maio para conselheiros representantes da sociedade civil, titulares e suplentes. O pleito ocorrerá na Secretaria de Cidadania e Assistência Social, localizada na rua Alberto Pinto de Faria, nº 290 – Jardim Julieta, com início às 9 horas e término às 14 horas.
O edital completo está disponível no site da Prefeitura de Caçapava, NESTE LINK.
O CMDPI será composto por dez membros titulares, sendo cinco representantes da sociedade civil e cinco representantes do poder público, com os respectivos suplentes, que constituirão o colegiado para o biênio 2022/2024.
De acordo com o edital, os representantes da sociedade civil serão eleitos por ocasião do pleito, entre representantes ou usuários das entidades de defesa de direitos e de atendimento ao idoso nas diversas modalidades, entidades de profissionais que atuam na área da gerontologia e entidades de classe vinculadas a idosos aposentados, na forma fixada no parágrafo único do artigo 4º da Lei 5.359/2015.
As entidades, instituições ou movimentos que desejem participar do pleito, no âmbito da sociedade civil, deverão apresentar seus candidatos, por meio de ofício endereçado ao CMDPI, protocolado junto à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, até o dia 6 de Maio de 2022.
Os representantes do poder público serão indicados pelo Executivo. Podem ser conselheiros, os servidores concursados e/ou os comissionados, porém o servidor público ocupante tão somente de cargo ou emprego em comissão na administração pública deterá o mandato enquanto nela se mantiver.
A função de membro do CMDPI é considerada de interesse público e relevante, e não será remunerada.
Mais informações na Secretaria de Cidadania e Assistência Social, na rua Alberto Pinto de Faria, 292, Jardim Julieta. Tel. (12) 3655-6191.