Prefeitura lança programa Parceria Cidadã

15/07/2021

A Prefeitura de Caçapava, por meio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, lançou, na manhã desta quinta-feira (15), na Faculdade Santo Antônio, o programa Parceria Cidadã. O evento aconteceu com a presença do secretário da pasta, da prefeita e de representantes das entidades assistenciais.

O objetivo do programa é estreitar o relacionamento da Prefeitura com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), por meio da readequação de valores repassados, padronização de serviços, maior apoio do Município aos projetos e ações realizadas e, principalmente, maior ênfase na divulgação de dados à população.

Na divulgação dos dados, as organizações poderão inclusive, utilizar o recurso de publicação no Diário Oficial do Município, que foi apresentado durante o evento pela equipe de Comunicação da Prefeitura.

Hoje, são 14 entidades que recebem algum tipo de subsídio da Prefeitura, com atendimento mensal de 1.500 usuários. A previsão é de que essas entidades retornem o atendimento presencial a partir de agosto.

Portal da Transparência

Outra proposta do programa Parceria Cidadã é a atualização do sistema de prestação de contas do 3º setor, dentro do Portal da Transparência do Município, de acordo com a Lei Federal Nº 13.019, de 2014.

Para viabilizar essa ação, logo depois do lançamento do programa, os representantes das entidades passaram por uma capacitação com um técnico da Conam (Consultoria em Administração Municipal), que explicou os trâmites para a inclusão das informações fiscais e de serviços dentro do portal.

A inserção dos dados das Organizações da Sociedade Civil é de extrema importância no sistema para o conhecimento dos programas e projetos dessas instituições e como é gasto o dinheiro público no auxílio aos atendidos, estimulando a participação popular.