Secretaria de Cidadania de Caçapava divulga edital de chamamento público para parcerias de mútua cooperação com OSCs

A Prefeitura de Caçapava, por meio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, publicou nesta quarta-feira (29) edital de chamamento público para parcerias de mútua cooperação com OSCs (Organizações da Sociedade Civil), envolvendo transparência de recursos financeiros mediante termo de colaboração.

O edital na íntegra está disponível no site da Prefeitura, NESTE LINK .

O objetivo do chamamento é estabelecer os critérios para apresentação de plano de trabalho para repasse de recursos financeiros provenientes do município e do Estado , alocados no FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) para o exerício de 2022, destinados ao cofinanciamento de Organizações da Sociedade Civil e Instituição de Longa Permanência para Idosos que atuam no município.

As organizações e instituições devem estar inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social de Caçapava.

De acordo com o edital, os recursos financeiros oriundos do FMAS destinam-se exclusivamente ao cofinanciamento de Planos de Trabalhos aprovados, não podendo haver desvio de finalidade.

Havendo a necessidade de readequação da planilha financeira, e se necessário do Plano de Trabalho, a manifestação deve ser feita formalmente, junto à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Os planos de trabalho e a documentação exigidas no edital devem ser entregues na Secretaria de Cidadania e Assistência Social, localizada na rua Alberto Pinto de Faria, 290, Jardim Julieta, no período de 31 de janeiro a 4 de fevereiro de 2022, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h30.