Caçapava é representada na 16ª Conferência Nacional de Saúde em Brasília

Entre os dias 4 a 7 de agosto, duas representantes de Caçapava, a enfermeira da Secretaria de Saúde e representante dos gestores do SUS no município, Analucia Stelmo da Silva, e a presidente do Comus (Conselho Muncicipal de Saúde), Cinira de Fátima Goulart Silva, estiveram presentes na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), que aconteceu em Brasília, sob o tema central “Democracia e Saúde”.

A Conferência é organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizada pelo Ministério da Saúde, Caracteriza-se como o maior evento de participação social do país. Reuniu representantes de movimentos sociais, conselheiros de saúde, usuários do sistema, trabalhadores e gestores do SUS.

A etapa nacional ocorreu após a realização de aproximadamente três mil conferências municipais e a mobilização de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal para discutirem e consolidarem propostas relacionadas à saúde.

A designação 8ª + 8 é uma forma de resgate da memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, como o primeiro evento de participação social na saúde em âmbito nacional, aberto à sociedade, considerado um marco histórico para a democracia participativa e para a criação do SUS, já que seu resultado gerou as bases para a seção da Saúde da Constituição Brasileira de 1988.

A representante dos gestores, Analucia Stelmo, que está há mais de 30 anos atuando na saúde, participou da 8ª Conferência e foi uma das homenageadas nessa 16ª edição, entre outros participantes. “Nós éramos representantes do centro acadêmico de enfermagem da Universidade de Brasília e fomos convidados a participar da 8ª Conferência Nacional de Saúde, participamos dos grupos de trabalho. Pensar que a definição de saúde tal qual se encontra na Constituição de 1988 foi construída por nós é muito gratificante, assim como a estrutura da participação social no SUS partiu deste momento”, explicou.

Algumas propostas definidas e discutidas por Caçapava na conferência municipal, que aconteceu em março deste ano, foram levadas para a etapa estadual, onde foram reformuladas e compiladas junto com as propostas de outros municípios, começando a dar origem as diretrizes definidas na Conferência Nacional. São elas:

- Saúde Mental – garantir a implementação da rede de atenção psicossocial (CAPS) e a ampliação de leitos nos hospitais gerais para emergências psiquiátricas;

- Órteses e próteses – ampliação do acesso às pessoas com deficiência, com consolidação de investimento local e regional;

- Garantia de políticas públicas integrais a população LGBT (estendendo, na conferência nacional, a todos os grupos vulneráveis);

- Melhoria do financiamento do SUS, mais adequado e mais transparente;

- Fortalecimento da democracia, com melhoria dos meios de comunicação para ampliar o acesso da população para maior participação do controle social;

- Fortalecimento do programa de educação permanente no SUS e efetivação da garantia do plano de carreira no SUS;

- Os processos de judicialização que prejudicam o sistema SUS e o financiamento;

- Revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que congela os repasses para a saúde, educação e assistência social por 20 anos.

A 16ª Conferência Nacional de Saúde reuniu 3 eixos temáticos: Saúde como direito; Consolidação dos Princípios do SUS e Financiamento adequado e suficiente para o SUS. O relatório final da 16ª Conferência vai subsidiar a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e do Plano Nacional de Saúde.

As conferências de saúde são os mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção e desenvolvimento das políticas públicas. A 16ª Conferência reuniu mais de 5 mil pessoas, foram discutidas 331 propostas, aprovadas 57 moções em quatro dias de debates.