Caçapava decreta Situação de Emergência para Combate à Dengue

05/03/2024

A Prefeitura de Caçapava publicou nesta terça-feira (5), o Decreto nº 5019, que declara Situação de Emergência e Alerta Epidemiológico no Município, caracterizado pelo crescente número de casos de Dengue notificados nas últimas semanas.

O decreto autoriza adoção de medidas administrativas para o combate à possível epidemia, com ênfase para a aquisição de insumos e materiais e contratação de serviços necessários para o controle da doença.

De acordo com o texto, os órgãos da Administração Direta e Indireta do município ficam obrigados a promover ações de colaboração com a Secretaria de Saúde, em apoio às atividades de combate à Dengue. E todos os processos referentes aos assuntos vinculados ao decreto terão trâmite de urgência e prioridade.

O decreto entrou em vigor nesta terça-feira, 5 de março.