CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 – PROCESSO Nº 1987/2026
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de Caçapava.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1987/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO
O B J E T O: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de Caçapava, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:
Anexo I - Proposta de Preços;
Anexo II - Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art. 63, inciso I da Lei 14.133/21;
Anexo IIII - Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e § 1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21;
Anexo IV - Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;
Anexo V - Estudo Técnico Preliminar;
Anexo VI – Memorial Descritivo;
Anexo VII - Projetos Executivos;
Anexo VIII - Planilha de quantitativos e preços;
Anexo VIII.1 - Cronograma Físico Financeiro;
Anexo VIII.2 - Demonstrativo da composição do BDI;
Anexo VIII.3 - Demonstrativo dos encargos sociais;
Anexo IX - Declaração das Instalações, do Aparelhamento e do Pessoa Técnico Adequados e Disponíveis para a Realização do Objeto da Licitação;
Anexo X - Minuta de Contrato.
Anexo XI - Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
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07/05/2026 às 09h30min. |
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS |
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22/05/2026 às 09h29min. |
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS |
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22/05/2026 às 09h30min. |
ABERTURA, AVALIAÇÃO E ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS |
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Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. |
ABERTURA E DISPUTA DE LANCES |
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Após o encerramento da fase de lances e definição dos vencedores |
RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO |
LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).