Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4526/2026 - DISPENSA N.º 036/2026
O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Municipal N.º 4985/2023, torna público que a Administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAIXAS D'ÁGUA, ENGLOBANDO OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA/DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇAPAVA/SP.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4486/2026 - DISPENSA N.º 035/2026
O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Municipal N.º 4985/2023, torna público que a Administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS.
EDITAL 05/GAB/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital de Chamamento Público nº 001/SMCT/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 036-SMCT-2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4174/2026 - DISPENSA N.º 034/2026
O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Municipal N.º 4985/2023, torna público que a Administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E CONSULTORIA EM PLATAFORMA DE ATENDIMENTO, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA NO FORMATO SAAS.
PREGÃO ELETRÔNICO 024/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 3458/2026
AQUISIÇÃO DE TENDA, MESA PARA ESCRITÓRIO, CONJUNTO DE MESA E CADEIRAS E QUADRO BRANCO PARA AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL EMEFFTI ZÉLIA DE CASTRO MARQUES E EMEFTI DAPHNE CÉSAR GHIDELLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 3590/2026
Registro de preços contratação de empresas especializadas em locação de brinquedos infláveis e não infláveis, atividades recreativas e monitoria, serviços de pipoca e algodão doce, visando atender à programação de lazer e recreação em logradouros públicos e centros esportivos.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4112/2026 - DISPENSA N.º 033/2026
O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Municipal N.º 4985/2023, torna público que a Administração pretende realizar a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2512/2026
Registro de preços para eventual aquisição de cascalho de tremonha/bica corrida, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos
