Legislação Municipal
Portaria nº 23/GAB, de 18 de maio de 2022
Nomeia a Comissão de Avaliação e Fiscalização de Termo de Fomento - Equoterapia.
Portaria nº 22/GAB, de 18 de maio de 2022
Nomeia para ocupar o cargo de Secretário de Obras e Serviços Municipais, a partir desta data, o Sr. Emerson Kiogi Tanaka.
Portaria nº 21/GAB, de 17 de maio de 2022
Exonera do cargo de Secretária de Obras e Serviços Municipais a Sra. Samantha Valadares de Almeida Ferreira
Portaria nº 20/GAB, de 17 de maio de 2022
Nomeia Comissão Municipal para acompanhamento dos trabalhos e execuções referentes ao Contrato da Planta Genérica de Valores – PGV.
Lei nº 5954, de 17 de maio de 2022
Dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos no âmbito do Município de Caçapava e dá outras providências.
Lei nº 5952, de 12 de maio de 2022
Altera a redação do inciso I do Artigo 2º da Lei Municipal Nº 5.398, de 05 de novembro de 2015.
Lei nº 5953, de 16 de maio de 2022
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 5.558, de 13 de abril de 2018, que rege sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera de unidades de ensino no âmbito de Caçapava – SP.
Lei nº 5951, de 12 de maio de 2022
Institui o Dia do Hapkido e Taekwondo no âmbito do município de Caçapava e dá outras providências.
Decreto nº 4809, de 13 de maio de 2022
Concede a permissão de uso de bem público que especifica à Associação e Auxílio a Excepcionais – Projeto “CONVIVER”.
Portaria nº 19/GAB, de 12 de maio de 2022
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade.