Licitações
CHAMAMENTO PÚBLICO DE QUALIFICAÇÃO Nº 004/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS ÚTEIS.
EDITAL nº 14/SMCT/2023 - CREDENCIAMENTO DE ATRATIVOS E SERVIÇOS TURÍSTICOS PARA PROMOÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ATRATIVOS E SERVIÇOS TURÍSTICOS PARA PROMOÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO
EDITAL Nº 016/SMCT/2023 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA PERMISSÃO DE F0RNECIMENTO EXCLUSIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS NO FESTIVAL SÃO JOÃO DE CAÇAPAVA
PERMISSÃO DE FORNECIMENTO EXCLUSIVO a pessoas jurídicas, destinados à exploração de distribuição de bebidas - Chopp em barril de 50 e 30 litros, refrigerantes em latas de 350 ml, suco em garrafas plásticas de 450 ml e água com gás e sem gás em garrafas plásticas de 500 ml às Organizações Civis Sociais – OCS, participantes do Festival São João de Caçapava 2023
EDITAL Nº 015/SMCT 2023 - CHAMAMENTO DE PATROCÍNIO PARA O SÃO JOÃO DE CAÇAPAVA
Edital de chamamento público para captação de patrocínio, apoio cultural e doações para a realização do FESTIVAL SÃO JOÃO DE CAÇAPAVA 2023 para empresas públicas e/ou privadas, na forma das exigências do presente edital.
EDITAL Nº 009/SMCT 2023 - CHAMAMENTO PARA ENTIDADES NO SÃO JOÃO DE CAÇAPAVA
Chamada Pública para conceder permissão de uso as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, cuja finalidade estatutária compreenda atividade social, assistencial, beneficente ou de interesse público, de espaços físicos destinados à exploração de pontos de venda de bebidas (chopp, refrigerante, suco e água), alimentação e atividades recreativas durante o FESTIVAL SÃO JOÃO DE CAÇAPAVA
EDITAL 011/SMCT/2023
Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em apresentar projetos culturais junto ao Ministério da Cultura, visando à captação de recursos privados, nos termos da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) - Lei N. 8.313, de 23 de dezembro de 1991 e na Lei Estadual do Programa de Ação Cultural (ProAC) - Lei nº 16.381, de 31 de janeiro de 2017.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PRAÇA + VERDE
O Município de Caçapava, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que receberá PROPOSTAS PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E ADESÃO DO PROGRAMA PRAÇA + VERDE, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 5.839/2021, mediante às condições expressas no presente edital.
EDITAL 010/SMCT/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO COM ADESÃO DE COTAS PARA FOMENTAR O ANIVERSÁRIO DE CAÇAPAVA EM 2023