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Dispensa de Licitação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4526/2026 - DISPENSA N.º 036/2026

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Municipal N.º 4985/2023, torna público que a Administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAIXAS D'ÁGUA, ENGLOBANDO OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA/DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇAPAVA/SP.

Dispensa de Licitação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4174/2026 - DISPENSA N.º 034/2026

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Municipal N.º 4985/2023, torna público que a Administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E CONSULTORIA EM PLATAFORMA DE ATENDIMENTO, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA NO FORMATO SAAS.

Dispensa de Licitação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4112/2026 - DISPENSA N.º 033/2026

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Municipal N.º 4985/2023, torna público que a Administração pretende realizar a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Dispensa de Licitação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3792/2026 - DISPENSA N.º 031/2026

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Municipal N.º 4985/2023, torna público que a Administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL IMPRESSA PARA A FESTA DE SÃO JOÃO 2026.

Dispensa de Licitação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3737/2026 - DISPENSA N.º 030/2026

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Municipal N.º 4985/2023, torna público que a Administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DURANTE O EVENTO, BEM COMO DESMONTAGEM, DESTINADO À REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO JOÃO 2026.