Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3249/2026 - DISPENSA N.º 026/2026
O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Municipal N.º 4985/2023, torna público que a Administração pretende realizar a AQUISIÇÃO DE CAPAS PARA PROCESSOS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2772/2026 - DISPENSA Nº 024/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REMOÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1875/2026 - DISPENSA N.º 016/2026
O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Municipal N.º 4985/2023, torna público que a Administração pretende realizar a AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2282/2026 - DISPENSA N.º 019/2026
O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Municipal N.º 4985/2023, torna público que a Administração pretende realizar a AQUISIÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO E LIXEIRAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2876/2026 - DISPENSA N.º 025/2026
O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com o art. 75, I, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Municipal N.º 4985/2023, torna público que a Administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, VISANDO À RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2690/2026 - DISPENSA N.º 023/2026
O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Municipal N.º 4985/2023, torna público que a Administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACAS INSTITUCIONAIS PARA INAUGURAÇÕES, ENTREGAS DE OBRAS PÚBLICAS E HOMENAGENS OFICIAIS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2636/2026 - DISPENSA N.º 022/2026
O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Municipal N.º 4985/2023, torna público que a Administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE CREDENCIADA JUNTO AO EXÉRCITO BRASILEIRO E À POLÍCIA FEDERAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO PRÁTICO DE TIRO, DESTINADO À HABILITAÇÃO E AO ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (EQP) DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTANDE DE TIRO, ARMAMENTO, MUNIÇÕES, INSTRUTORES HABILITADOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO TREINAMENTO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2486/2026 - DISPENSA N.º 021/2026
O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Municipal N.º 4985/2023, torna público que a Administração pretende realizar a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICO PARA O PARQUE ECOLÓGICO DA MOÇOTA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2265/2026 - DISPENSA Nº 017/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE SONDAGEM PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DA PORTARIA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARQUE DA MOÇOTA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2316/2026 - DISPENSA N.º 018/2026
O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Municipal N.º 4985/2023, torna público que a Administração pretende realizar a AQUISIÇÃO DE VACINAS E MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO PARA A ONG AMAIS.