CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025

Contratação de empresa especializada, visando a elaboração de projetos executivos, estudos hidrológicos e hidráulicos, licenciamento ambiental, memoriais descritivos e respectivos orçamentos e cronogramas para bacia do Ribeirão dos Mudos - REPUBLICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6175/2025

EDITAL DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando a elaboração de projetos executivos, estudos hidrológicos e hidráulicos, licenciamento ambiental, memoriais descritivos e respectivos orçamentos e cronogramas para bacia do Ribeirão dos Mudos, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I - Proposta de Preços;

Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art. 63, inciso I da Lei 14.133/21.

Anexo III – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e § 1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21.

Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;

Anexo V - Termo de Referência;

Anexo V.1 – Planilha Orçamentária

Anexo V.2 – Cronograma Físico Financeiro

Anexo VI - Minuta de Contrato;

Anexo VII - Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração;

Anexo VIII - Estudo Técnico Preliminar – ETP;

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

13/05/2026 às 09h30min.	INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
28/05/2026 às 09h29min.	FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
28/05/2026 às 09h30min.	ABERTURA, AVALIAÇÃO E ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS
Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas.	ABERTURA E DISPUTA DE LANCES
Após o encerramento da fase de lances e definição dos vencedores	RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO