CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS MARIA ELMIRA – PORTE 01

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 934/2026

EDITAL DE LICITAÇÃO

O B J E T O: Contratação semi-integrada de empresa especializada para confecção de projeto executivo e execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde – Porte 01, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I - Proposta de Preços;

Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art. 63, inciso I da Lei 14.133/21, além da apresentação na plataforma, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo III – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e § 1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21, além da apresentação na plataforma, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;

Anexo V – Declaração das Instalações, do Aparelhamento e do Pessoa Técnico adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação;

Anexo VI – Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração

Anexo VII – Declaração que Atesta Visita Técnica

Anexo VIII – Declaração de não Realização de Visita Técnica

Anexo IX – Memorial Descritivo;

Anexo X – Termo de Referência

Anexo XI – Projeto Básico;

Anexo XII – Planilha de quantitativos e preços;

Anexo XIII – Demonstrativo da composição do BDI;

Anexo XIV – Cronograma Físico-Financeiro;

Anexo XV – Minuta de Contrato;

Anexo XVI – Estudo Técnico Preliminar;

Anexo XVII – Relatório e Locação de pontos de sondagem

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.sp.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001.26

SUSPENSÃO

SUSPENSAO SINE DIE

REABERTURA 29/07/2026

EDITAL CE 001.2026_