Caçapava terá conferência municipal de Assistência Social no dia 7 de julho

A Prefeitura de Caçapava, por meio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social, realizará na próxima quarta-feira, dia 7 de julho, a X Conferência Municipal da Assistência 2021, com o tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

A ação será realizada de forma híbrida. Presencialmente, com limite de 70 pessoas, na Casa da Criança (Rua Tenente Mesquita, 211) das 8h às 16h, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária. E online com transmissão pelo YouTube (Entrar na reunião YouTube: http://www.youtube.com/c/Caçapavaoficial )

A inscrição para a participação presencial deverá ser feita pelo link: https://forms.gle/8fnAA3UzLNNDrxzt9

A conferência é considerada um momento importante para que a Assistência Social, como política garantidora de direitos, fomente e traga a sociedade para o centro do debate.

Durante o encontro serão organizados cinco eixos para que os presentes possam apresentar propostas do município. As propostas serão votadas em plenária e deliberadas para encaminhar para a conferência estadual pelos delegados escolhidos na conferência municipal, representando Caçapava.

Os temas para o debate serão:

EIXO 1 – Equidade e direitos socioassistenciais;

EIXO 2 – PPA e Orçamento participativo;

EIXO 3 – Participação dos usuários no controle social;

EIXO 4 – Serviços e programas da proteção social básica e especial;

EIXO 5 – SUAS na pandemia Covid-19.

A realização das Conferências é uma oportunidade para se avaliar em que medida a gestão compartilhada tem sido cumprida e assumida como responsabilidade política e pública por todos os atores envolvidos, a redução de desigualdades e a contribuição da Política de Assistência Social para a melhoria das condições de vida dos usuários.

Para que a conferência tenha a participação e o sucesso esperados, foram realizados, antecipadamente, eventos de mobilização e preparação incluindo os diferentes segmentos, sobretudo os usuários, de modo a ampliar e qualificar a participação e o controle social.

X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAÇAPAVA – 2021 PROGRAMAÇÃO

PROGRAMAÇÃO

Tema: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”

Quarta –Feira: 7 de julho - 8h às 16h

Local: Casa da Criança - R. Tenente Mesquita, 211 - Vila Pantaleão, Caçapava – SP

8h – Credenciamento

8h30 – Abertura - Leitura e aprovação do Regimento Interno da X Conferência Municipal de Assistência Social - Apresentação da Política Municipal de Assistência Social de Caçapava

9h30 - Palestra com o tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social” – Palestrante - Mônica Maria Nunes da Trindade Siqueira - Assistente Social

10h30 – Grupos de Trabalho

12h – Intervalo para almoço

13h – Plenária

14h30 - Eleição dos delegados para a XII Conferência Estadual de Assistência Social • 16h – Encerramento EIXOS TEMÁTICOS

EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da EQUIDADE como paradigma para a gestão dos DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS no enfrentamento das desigualdades.

EIXO 2 – FINANCIAMENTO e ORÇAMENTO como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

EIXO 3 – CONTROLE SOCIAL: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da PARTICIPAÇÃO dos USUÁRIOS.

EIXO 4 – GESTÃO e ACESSO às seguranças socioassistenciais e a ARTICULAÇÃO entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.

EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de CALAMIDADE PÚBLICA e EMERGÊNCIAS