COMUS prorroga mandatos de representantes em decorrência da pandemia

O COMUS (Conselho Municipal de Saúde) informa que prorrogou o mandato dos representantes da gestão 2018-2020 para o 31 de janeiro de 2021. Os mandatos venceriam no dia 31 de julho próximo. A medida foi adotada em decorrência da pandemia do novo coronavírus e atendendo às recomendações dos órgãos de saúde para evitar aglomerações e manter o distanciamento social, o que inviabilizou as reuniões para eleições de novos membros.

A decisão do colegiado em prorrogar os mandatos da atual gestão tem como base a Lei Municipal 5274/2014, Art. 8º, e o Regimento interno do COMUS/2017, Art. 16 e 19, e por falta de previsões de estabilização da situação de pandemia.