Secretaria de Finanças realiza Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais do primeiro quadrimestre de 2020

O Município de Caçapava, por meio da Secretaria de Finanças, realizou, na manhã de quinta-feira (28), Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2020, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Devido às ações de isolamento para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, a Audiência foi realizada na Câmara Municipal de Caçapava com transmissão nos sites oficiais da Câmara e da Prefeitura. 

                                                                                              R$ MIL

DDoc

O demonstrativo do Resultado Primário do Município inclui a Prefeitura, Fusam (Fundação de Saúde e Assistência do Fmunicípio), Fundo de Pensão e Câmara Municipal e apresentou um superávit no primeiro quadrimestre de 2020 de R$ 10,6 Milhões.

De acordo com a Secretaria de Finanças, a estratégia adotada para chegar ao superávit, mesmo diante do cenário de enfrentamento da pandemia, e alcançar o resultado positivo, foi não realizar grandes investimentos, mantendo apenas a máquina operacional e os projetos já iniciados anteriormente e reduzir conta dos restos a pagar (saldos repassados dos períodos anteriores a este quadrimestre).

Segundo dados apresentados pela Secretaria de Finanças, a arrecadação do primeiro quadrimestre de 2020 é R$ 95 Milhões, incluindo os repasses de recursos feitos pelos governos Federal e Estadual para ajuda nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). Retirando esses repasses, a arrecadação do mês de abril, em comparação ao mês de março, apresenta uma queda de 42%.

Durante a Audiência, foram demonstrados o Resultado Nominal na ordem de R$ 27 Milhões e o Endividamento do Município na ordem de R$ 80 Milhões.

O impacto da pandemia na arrecadação do município para este ano é da ordem de 40%, segundo estimativa da Secretaria de Finanças.