Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
Lei de Criação: 3842/2000 (alterada pelas Leis 4618/07 e 5080/11)
Decreto de Nomeação: 4448/20 (Alterado pelos Decretos 4452/20, 4534/20, 4637/21, 4683/21 e 4853/22);
Regimento Interno: Decreto nº 4612, de 1º de Fevereiro de 2021
Mandato: 2 anos
Período de Vigência: 2026 à 2028
Local: Rua Alberto Pinto de Faria, 290 - Jardim Julieta
Data: 1ª quarta-feira do mês
Horário: 09h
Presidente: SELY APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA
E-mail: [email protected]
Calendário
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
MESA DIRETORA:
Presidente: SELY APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA
Vice-Presidente: Marta Rovida Cardoso
1ª Secretaria: Juliana Rodrigues Ferro
2ª Secretaria: Bianca Pereira de Souza
1. REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Sely Aparecida de Oliveira Moreira
Suplente: Bianca Pereira de Souza
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Benedito Carlos da Silva
Suplente: Miriam Marques Martins Faria
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Felipe Pinto Monteiro Luiz
Suplente: Anna Beatriz Pestana Santos
Gabinete do Prefeito
Titular: Aline de Moura Pereira
Suplente: Millena Francine de Moura Moreira
Secretaria Municipal de Finanças
Titular: Mariana de Oliveira Lima
Suplente: Joao Rodrigo Souza Goncalves
Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Adriana Demenegui
Suplente: Kauane Uehara Martins
2. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
2.1 Representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSC)
Membro Titula: Juliana Rodrigues Ferro
Membro Suplente: Francismirian Aparecida Leite Marcondes
Membro Titular: Marta Rovida Cardoso
Membro Suplente: Maria Sueli dos Santos Pereira
2.2. Representantes dos Trabalhadores do SUAS
Membro Titular: Glaucia Valeria Cursino Rosa da Silva
Membro Suplente: Em Vacancia
Membro Titula: Em Vacancia
Membro Suplente: Em Vacancia
2.3. REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
Membro Titular: Sueli Fortunato da Silva
Membro Suplente: Maria Aparecida Ribeiro de Queiroz
Membro Titular: Aparecida de Oliveira Lucas
Membro Suplente: Em Vacância
DOCUMENTOS OFICIAIS
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Edital De Eleição Da Sociedade Civil Do Conselho Municipal De Assistência Social
EDITAL - CONFERÊNCIA MUNICPAL CMAS 2025
Resolução 05-25-CMAS - Aprovação de recurso Estadual para confinanciamento de benefícios eventuais
Resolução 04-25 CMAS - Aprovação da prestação de contas dos recursos estaduais do exército de 2024
Resolução 03-25-CMAS - Aprovação para Edital de Chamamento e Termo de colaboração para serviços de acolhimento institucional-
Resolução 02-25-CMAS - Aprovação e aceite de verba para materiais permanentes
Resolução 01-25-CMAS (14/01/2025) - Aprovação das Informações atualizadas e valores dos recursos estaduais previstos no Sistema PMASWEB
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE CAÇAPAVA - TRIÊNIO - 2023/2025
ANEXOS DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE CAÇAPAVA - TRIÊNIO - 2023/2025
Edital IX Conferência CMAS 2019
Edital Fórum CMAS 2019
Decreto 4452 - Altera o Decreto 4448-20 - Altera Conselho de Assistência Social
Decreto 4448 - Nomeia os membros do Conselho de Assistência Social - CMAS - 2019 a 2021
Resolução 02 2020 CMAS (em 08/05/2020)
Resolução 03 CMAS (em 13/05/2020)
CMAS - Nomeação de comissões 2020 (em 08/06/2020)
Resolução 04 2020 CMAS (em 20/08/2020)
Resolução 05 2020 CMAS (em 20/08/2020)
Resolução 06 2020 CMAS (em 17/09/2020)
Resolução 07 2020 CMAS (em 14/10/2020)
Resolução 08 2020 CMAS (em 12/11/2020)
Resolução 09 2020 CMAS (em 10/12/2020)
Resolução 01 2021 CMAS (em 03/02/2021)
Reunião CMAS Pauta 03-03-2021
Resolução 02 2021 CMAS
Decreto 4612 - Aprova o Regimento Interno do Conselho de Assistência Social
Resolução 01 - 23 - CMAS
Resolução 02 - 23 - CMAS
Resolução 03 - 23 - CMAS
Resolução 04 - 23 - CMAS
Resolução 05 - 23 - CMAS
Resolução 06 - 23 - CMAS
Resolução 07 - 23 - CMAS
Resolução 08 - 23 - CMAS
Resolução 09 - 23 - CMAS
Resolução 10 - 23 - CMAS
Resolução 11 - 23 - CMAS
Resolução 12 - 23 CMAS
Resolução 13 - 23 CMAS
Resolução 14 - 23 CMAS
EDITAL E REGIMENTO - FÓRUM - CMAS
RESOLUÇÃO 01-24-CMAS
RESOLUÇÃO 02-24-CMAS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO FÓRUM
RESOLUÇÃO 03-24-CMAS
RESOLUÇÃO 04-24-CMAS
RESOLUÇÃO 05-24-CMAS
RESOLUÇÕES 06-24-CMAS E 07-24-CMAS
RESOLUÇÃO 08-24-CMAS
RESOLUÇÃO 09-24-CMAS
RESOLUÇÃO 10-24-CMAS
ATAS
Ata da 12 Reunião Ordinária do CMAS
Ata da 11 Reunião Ordinária do CMAS
Ata da 10 Reunião Ordinária do CMAS
Pauta de outubro 2020 CMAS
Pauta Reunião 09-11-2020
Ata da 9ª Reunião - 17-09-2020
Ata 8 Comissão de Projetos
Ata 7 Reunião CMAS 06-08-2020
Ata Fórum de Eleição 2019-2021
Ata de Posse CMAS 17-12-2020 (2019-2021)
Ata Conferência 30-09-19
Ata 6ª Reunião 01-07-2020
Ata 5º Reunão 03-06-2020
Ata 4º Reunião 11-05-2020
Ata 3º Reunião 29-04-2020
Ata 2º Reunião 04-03-2020
Ata 1ª Reunião 03-02-2020
Ata da 1ª Reunião Ordinária do CMAS 03-02-2021
Ata da 2ª Reunião Ordinária do CMAS 03-03-21
Ata da 3ª reunião ordinária do CMAS 07 04 21- Reunião extraordinaria 23-04-2021
- Ata da 5ª reunião ordinária do CMAS 05 05 21
- ATA da 6ª reunião ordinaria do CMAS
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PROGRAMAÇÃO CONFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL CAÇAPAVA OFICIAL 01julho2021
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Decreto 4671 - Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social
