Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
Lei de Criação: 3842/2000 (alterada pelas Leis 4618/07 e 5080/11)
Decreto de Nomeação: 4448/20 (Alterado pelos Decretos 4452/20, 4534/20, 4637/21, 4683/21 e 4853/22);
Regimento Interno: Decreto nº 4612, de 1º de Fevereiro de 2021
Mandato: 2 anos
Período de Vigência: abril/2024 à abril/2026
Local: Rua Alberto Pinto de Faria, 290 - Jardim Julieta
Data: 1ª quarta-feira do mês
Horário: 09h
Presidente: Marta Rovida Cardoso
Calendário
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Secretaria de Educação:
Alessandra Barroso Figueira – Titular
Lucilene de Souza – Suplente
Secretaria de Cultura e Turismo:
Alessandra de Assis Marins Pinto – Titular
Clarissa Ribeiro de Souza – Suplente
Secretaria de Desenvolvimento Social:
Ariane Laurette Ferro dos Santos – Titular
Jucilaine dos Santos Pedrosa – Suplente
Secretaria de Finanças:
Jussara Cunha Gissi – Titular
Elisângela Dias Machado Crispim – Suplente
Secretaria de Saúde:
Rogério Tonheiro da Silva – Titular
Gabinete:
Roseane Cristina de Moura Calixto – Titular
Camila Azevedo Feliciano – Suplente
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Representantes das Organizações Sociais:
Rosária de Fátima Ribeiro Vieira – ABESC – Titular
João Paulo Gonçalves – Associação Pão Nosso – Titular
Marta Rovida Cardoso – Lar Vicentino – Suplente
Margareth Alves de Oliveira Simão – Associação Beneficente – Suplente
Representantes dos Trabalhadores:
Luciana de Oliveira Pereira Rezende – Casa GE – Titular
Sandra Regina de Moraes Galvani – ABESC – Titular
Elaine Coelho – Associação Beneficente – Suplente
Sonia Aparecida Amante Lopes – Casa da Criança – Suplente
Representantes dos Usuários:
Yara Caroline dos Santos Sato Moreira – ABESC – Titular
Juliana Moreira dos Santos Ignêz – ABESC – Titular
Aline Oliveira Catarino – ABESC – Suplente
MESA DIRETORA:
Presidente: Marta Rovida Cardoso
Vice Presidente: Rosária de Fátima Ribeiro Vieira
1ª Secretaria: Sandra Regina de Moraes Galvani
2ª Secretaria: Luciana de Oliveira Pereira Rezende
DOCUMENTOS OFICIAIS
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Edital De Eleição Da Sociedade Civil Do Conselho Municipal De Assistência Social
EDITAL - CONFERÊNCIA MUNICPAL CMAS 2025
Resolução 05-25-CMAS - Aprovação de recurso Estadual para confinanciamento de benefícios eventuais
Resolução 04-25 CMAS - Aprovação da prestação de contas dos recursos estaduais do exército de 2024
Resolução 03-25-CMAS - Aprovação para Edital de Chamamento e Termo de colaboração para serviços de acolhimento institucional-
Resolução 02-25-CMAS - Aprovação e aceite de verba para materiais permanentes
Resolução 01-25-CMAS (14/01/2025) - Aprovação das Informações atualizadas e valores dos recursos estaduais previstos no Sistema PMASWEB
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE CAÇAPAVA - TRIÊNIO - 2023/2025
ANEXOS DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE CAÇAPAVA - TRIÊNIO - 2023/2025
Edital IX Conferência CMAS 2019
Edital Fórum CMAS 2019
Decreto 4452 - Altera o Decreto 4448-20 - Altera Conselho de Assistência Social
Decreto 4448 - Nomeia os membros do Conselho de Assistência Social - CMAS - 2019 a 2021
Resolução 02 2020 CMAS (em 08/05/2020)
Resolução 03 CMAS (em 13/05/2020)
CMAS - Nomeação de comissões 2020 (em 08/06/2020)
Resolução 04 2020 CMAS (em 20/08/2020)
Resolução 05 2020 CMAS (em 20/08/2020)
Resolução 06 2020 CMAS (em 17/09/2020)
Resolução 07 2020 CMAS (em 14/10/2020)
Resolução 08 2020 CMAS (em 12/11/2020)
Resolução 09 2020 CMAS (em 10/12/2020)
Resolução 01 2021 CMAS (em 03/02/2021)
Reunião CMAS Pauta 03-03-2021
Resolução 02 2021 CMAS
Decreto 4612 - Aprova o Regimento Interno do Conselho de Assistência Social
Resolução 01 - 23 - CMAS
Resolução 02 - 23 - CMAS
Resolução 03 - 23 - CMAS
Resolução 04 - 23 - CMAS
Resolução 05 - 23 - CMAS
Resolução 06 - 23 - CMAS
Resolução 07 - 23 - CMAS
Resolução 08 - 23 - CMAS
Resolução 09 - 23 - CMAS
Resolução 10 - 23 - CMAS
Resolução 11 - 23 - CMAS
Resolução 12 - 23 CMAS
Resolução 13 - 23 CMAS
Resolução 14 - 23 CMAS
EDITAL E REGIMENTO - FÓRUM - CMAS
RESOLUÇÃO 01-24-CMAS
RESOLUÇÃO 02-24-CMAS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO FÓRUM
RESOLUÇÃO 03-24-CMAS
RESOLUÇÃO 04-24-CMAS
RESOLUÇÃO 05-24-CMAS
RESOLUÇÕES 06-24-CMAS E 07-24-CMAS
RESOLUÇÃO 08-24-CMAS
RESOLUÇÃO 09-24-CMAS
RESOLUÇÃO 10-24-CMAS
ATAS
Ata da 12 Reunião Ordinária do CMAS
Ata da 11 Reunião Ordinária do CMAS
Ata da 10 Reunião Ordinária do CMAS
Pauta de outubro 2020 CMAS
Pauta Reunião 09-11-2020
Ata da 9ª Reunião - 17-09-2020
Ata 8 Comissão de Projetos
Ata 7 Reunião CMAS 06-08-2020
Ata Fórum de Eleição 2019-2021
Ata de Posse CMAS 17-12-2020 (2019-2021)
Ata Conferência 30-09-19
Ata 6ª Reunião 01-07-2020
Ata 5º Reunão 03-06-2020
Ata 4º Reunião 11-05-2020
Ata 3º Reunião 29-04-2020
Ata 2º Reunião 04-03-2020
Ata 1ª Reunião 03-02-2020
Ata da 1ª Reunião Ordinária do CMAS 03-02-2021
Ata da 2ª Reunião Ordinária do CMAS 03-03-21
Ata da 3ª reunião ordinária do CMAS 07 04 21- Reunião extraordinaria 23-04-2021
- Ata da 5ª reunião ordinária do CMAS 05 05 21
- ATA da 6ª reunião ordinaria do CMAS
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PROGRAMAÇÃO CONFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL CAÇAPAVA OFICIAL 01julho2021
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Decreto 4671 - Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social
