Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

 

Lei de Criação: 4126/03 (alterada pelas Leis 4658/074954/10 e 5356/15)
Decreto de Nomeação: 5002 de 8 janeiro de 2021
Regimento Interno: SIM
Mandato: 2 anos
Período de Vigência: 2024-2025
Local: Rua Alberto Pinto de Faria, 290, Jardim Julieta
Data: 2ª quarta-feira do mês
Horário: 8h

 

Calendário

 

PRESIDENTE:  Cindy Cristina Povoa da Silva Jesus Marques

I - Representantes do Poder Público:

 

a) Secretaria Municipal de Finanças:

 

Titular: Claudia de Lima Rocha

Suplente: Mariana de Oliveira Lima

 

b) Secretaria Municipal de Saúde:

 

Titular: Renata de Faria Barros Alves

Suplente: Fernando William Carneiro Pinto

 

c) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

 

Titular: Clarissa Ribeiro de Souza

Suplente: Marcia Luiza Ribeiro de Oliveira

 

d) Secretaria Municipal de Educação:

 

Titular: Érica Cristina dos Santos

Suplente: Claudia Fernanda de Mello Rodrigues

Gregório

 

e) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

 

Titular: Rosângela Leite

Suplente: Letícia Aparecida Bueno

 

f) Secretaria de Defesa e Mobilidade Urbana:

 

Titular: Angelita Lopes de Oliveira

Suplente: Ives Mamede de Lacerda

 

II - Representantes da Sociedade Civil:

 

a) Titulares:

 

1. Tatiane Samantha Costa (CIEE)

2. Danielle Cunha (APAE)

3. Marcia Freitas Paiva (OAB)

4. Claudenice Aparecida Muniz (ABESC)

5. Fernanda das Graças P. Escane (ABESC)

6. Cindy Cristina Povoa da Silva Jesus Marques (OAB)

 

b) Suplentes:

 

1. Marli Lopes (APAE)

2. Edna Martinha A. S. Andrade (Casa da Criança)

3. Cristiane Santos Moreira (CIEE)

4. Isabella Zambelli Teixeira Barbosa (Associação Beneficente)

5. Jean A. Fernandes (Associação Pão Nosso)

6. Regina Celi Silva Ventura (Associação Trotando em Frente)

 

Documentos oficiais:

Eleição CMDCA 2023/25

Edital do Processo de eleição para representantes da Sociedade Civil para ocupar cargos na composição biênio 2023/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caçapava/SP.


Edital Fórum de Eleição CMDCA 2021-2023

01.EDITAL FORUM DE ELEIÇAO CMDCA 2021-2023

02.RESULTADO SOCIEDADE CIVIL ELEICAO CMDCA 2021-2023


Edital de Chamamento Público FUMDCA 2021

Seleção Pública de Projetos relativos à promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes, que poderão ser financiados pelo FUMDCA/CAÇAPAVA 2021.

01.Edital de Chamamento Público FUMDCA 2021
02.ERRATA DE EDITAL FUMDCA 2021
03.Publicação de Projetos Apresentados 2021 - FMDCA
04.Resultados Preliminares dos Projetos_CMDCA
05
.Resolução nº 001 Publicação do Resultado
06.Resoluções nº001, nº002, nº003
07.Resolução nº004, de 3 de abril de 2023
08. Ata da Conferência Municipal da Criança e do Adolescente de Caçapava 2023
09. Lista de Presença da Conferência Municipal da Criança e do Adolescente de Caçapava 2023
10. Calendário do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar

 

Edital de Chamamento Público FUMDCA 2019

Edital de Chamamento Público FUMDCA 2019: Seleção Pública de Projetos relativos à promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes, que poderão ser financiados pelo FUMDCA/CAÇAPAVA 2019.

1 - EDITAL CMDCA

2 - ANEXOS CMDCA

3 - ANEXO III Cronograma de desembolso 2019

4 - ANEXO II PLANO DE TRABALHO

5 - Publicacao Projetos Apresentados 2019 FUMDCA

6 - Resultado preliminar cmdca

7 - Resultado de chamamento fmdca 2020

 

ELEIÇÃO - CONSELHO TUTELAR

      1. Edital_eleicao conselho tutelar 2019 RETIFICADO
      2. - Retificação - Extrato Conselho Tutelar Eleição II

      3. - Relação inscritos 2019 - Conselho Tutelar

      4. - Publicação - curso_cmdca

      5. CT resultado provas 2019

      6. CT resultado Avaliacao PSI 2019

      7. CT resultado provas 2019

      8. CT candidaturas habilitadas 2019

      9. CT-RESOLUCAO_CMDCA_n01_2019

      10. CT-MODELO_DIVULGACAO_2019

      11. CT-Publicacao candidatos habilitados 2019

        Gestão 2024/2028

      12. Edital - Dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, gestão 2024/2028, estabelece o calendário eleitoral e dá outras providências.
      13. Lista de candidatos ao processo de eleição 2023
      14. Retificação do edital de eleição do Conselho Tutelar
      15. Lista de candidatos deferidos
      16. Processo eleitoral - cancelamento do curso preparatório, prova objetiva e avaliação psicológica
      17. Calendário Eleitoral
      18. Gabarito Oficial CMDCA
      19. Resultado Avaliação Psicológica
      20. Lista Candidatos Aprovados