Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Lei de Criação: 4126/03 (alterada pelas Leis 4658/07, 4954/10 e 5356/15)
Decreto de Nomeação: 5370 de 07 de abril de 2026
Regimento Interno: SIM
Mandato: 2 anos
Período de Vigência: 2026-2028
Local: Rua Alberto Pinto de Faria, 290, Jardim Julieta
Data: 2ª quarta-feira do mês
Horário: 9h
email para contato:
Calendário anual das reuniões ordinárias:
Calendário
PRESIDENTE: Sonia aparecida Amante Lopes
- Mesa diretora 2026/2026:
- Coordenadora: Sonia aparecida Amante Lopes
- vice coordenador: Rodrigo Ramos Silveira
- 1ª Secretária: Tayná Gabrielle Arantes Zaccarelli
I - Representantes do Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Josimeire Peternelli Beuttenmuller
Suplente: Ana Celi Rodrigues Lemes Pinto
b) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Titular: Patricia Ribas
Suplente: Fernanda Oliveira Waisman
c) Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente:
Titular: Denise Cristiane Maciel Santos
Suplente: Bianca Santos Braga
d) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Lucy Kelly Machado Santos
Suplente: Nilde Cristina Pola Baptista
e) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Titular: Maria Daniella Rodrigues de Lima
Suplente: Ligia Fernandes Fonseca Azevedo
f) Secretaria Municipal de Esporte e Entretenimento:
Titular: Marcos Venâncio Froes
Suplente: Maria Cláudia dos Santos
II - Representantes da Sociedade Civil:
a) Titulares:
- Rodrigo Ramos Silveira (CASEPAFE)
- Sônia Aparecida Amante Lopes (Casa da Criança)
- Caroline Pereira Santos de Carvalho (Essência Azul)
- Tayná Gabrielle Arantes Zaccarelli (Associação Beneficente de Caçapava)
- Daniele Aparecida Soares de Almeida (Colégio Objetivo de Caçapava)
- Benedita Ana do Nascimento Silva (Igreja Int. da Graça de Deus)
b) Suplentes:
- Cássia Cristiane Santana da Silva (Trotando em Frente)
- Vitória de Paula Lara Simão (GAMT)
- Danielle Gonçalves Cunha (APAE)
- Rosária de Fátima Ribeiro (ABESC)
- Roberto Eduardo Barroso Marcon (Projeto Agir)
- Juliana Rodrigues Ferro (GAMT)
Documentos oficiais:
Resoluções 2026
RESOLUÇÃO 03 20-02-2026 Edição nº 748 - Caçapava
RESOLUÇÃO 04 Edição nº 750 - Caçapava
RESOLUÇÃO 05 10-03-2026 Edição nº 761 - Caçapava
Decretos:
Publicação decreto de nomeação dos membros 2026/2028
ATAS 2026
Eleição Suplementar 2025/27
EDITAL CT - Suplentes 2025 com cronograma alterado - SUGESTÕES DO CT
Resolução - Dispõe sobre a Comissão SELEÇÃO CT
Extrato de Edital - Eleições CT
Edital Fórum de Eleição CMDCA 2021-2023
01.EDITAL FORUM DE ELEIÇAO CMDCA 2021-2023
02.RESULTADO SOCIEDADE CIVIL ELEICAO CMDCA 2021-2023
Edital de Chamamento Público FUMDCA 2021
Seleção Pública de Projetos relativos à promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes, que poderão ser financiados pelo FUMDCA/CAÇAPAVA 2021.
01.Edital de Chamamento Público FUMDCA 2021
02.ERRATA DE EDITAL FUMDCA 2021
03.Publicação de Projetos Apresentados 2021 - FMDCA
04.Resultados Preliminares dos Projetos_CMDCA
05.Resolução nº 001 Publicação do Resultado
06.Resoluções nº001, nº002, nº003
07.Resolução nº004, de 3 de abril de 2023
08. Ata da Conferência Municipal da Criança e do Adolescente de Caçapava 2023
09. Lista de Presença da Conferência Municipal da Criança e do Adolescente de Caçapava 2023
10. Calendário do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar
Edital de Chamamento Público FUMDCA 2019
Edital de Chamamento Público FUMDCA 2019: Seleção Pública de Projetos relativos à promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes, que poderão ser financiados pelo FUMDCA/CAÇAPAVA 2019.
3 - ANEXO III Cronograma de desembolso 2019
4 - ANEXO II PLANO DE TRABALHO
5 - Publicacao Projetos Apresentados 2019 FUMDCA
6 - Resultado preliminar cmdca
7 - Resultado de chamamento fmdca 2020
ELEIÇÃO - CONSELHO TUTELAR
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- Edital_eleicao conselho tutelar 2019 RETIFICADO
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CT-Publicacao candidatos habilitados 2019
Gestão 2024/2028 - Edital - Dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, gestão 2024/2028, estabelece o calendário eleitoral e dá outras providências.
- Lista de candidatos ao processo de eleição 2023
- Retificação do edital de eleição do Conselho Tutelar
- Lista de candidatos deferidos
- Processo eleitoral - cancelamento do curso preparatório, prova objetiva e avaliação psicológica
- Calendário Eleitoral
- Gabarito Oficial CMDCA
- Resultado Avaliação Psicológica
- Lista Candidatos Aprovados
- RESOLUÇÃO 01-24-CMDCA
- RESOLUÇÃO 02-24-CMDCA
- RESOLUÇÃO 03-24-CMDCA
- ATA 01-Comissão de Seleção CMDCA
- RESOLUÇÃO 04-24-CMDCA
- Ata 02 - Referente a análise dos Planos de Trabalho do Edital de Chamamento Público FUMDCA 2024
- Ata 03 - Projeto Agir
- Ata 04 - Lar Emmanuel
- Ata 05 - Casa da Criança
- Ata 06 - Associação Beneficente
- Ata 07 - Apae
- Ata 08 - Abesc
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