Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

 

Lei de Criação: 4126/03 (alterada pelas Leis 4658/074954/10 e 5356/15)
Decreto de Nomeação: 5370 de 07 de abril de 2026
Regimento Interno: SIM
Mandato: 2 anos
Período de Vigência: 2026-2028
Local: Rua Alberto Pinto de Faria, 290, Jardim Julieta
Data: 2ª quarta-feira do mês
Horário: 9h

 

email para contato:

[email protected] 

 

Calendário anual das reuniões ordinárias:

CALENDARIO CMDCA

 

Calendário

 

PRESIDENTE:  Sonia aparecida Amante Lopes 

  • Mesa diretora 2026/2026: 
  1. Coordenadora: Sonia aparecida Amante Lopes 
  2. vice coordenador: Rodrigo Ramos Silveira
  3. 1ª Secretária: Tayná Gabrielle Arantes Zaccarelli 

 

I - Representantes do Poder Público:

 

a) Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Josimeire Peternelli Beuttenmuller

Suplente: Ana Celi Rodrigues Lemes Pinto

 

b) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Titular: Patricia Ribas

Suplente: Fernanda Oliveira Waisman

 

c) Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente:

Titular: Denise Cristiane Maciel Santos

Suplente: Bianca Santos Braga

 

d) Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Lucy Kelly Machado Santos

Suplente: Nilde Cristina Pola Baptista

 

e) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

Titular: Maria Daniella Rodrigues de Lima

Suplente: Ligia Fernandes Fonseca Azevedo

 

f) Secretaria Municipal de Esporte e Entretenimento:

Titular: Marcos Venâncio Froes

Suplente: Maria Cláudia dos Santos

 

II - Representantes da Sociedade Civil:

a) Titulares:

  1. Rodrigo Ramos Silveira (CASEPAFE)
  2. Sônia Aparecida Amante Lopes (Casa da Criança)
  3. Caroline Pereira Santos de Carvalho (Essência Azul)
  4. Tayná Gabrielle Arantes Zaccarelli (Associação Beneficente de Caçapava)
  5. Daniele Aparecida Soares de Almeida (Colégio Objetivo de Caçapava)
  6. Benedita Ana do Nascimento Silva (Igreja Int. da Graça de Deus)

b) Suplentes:

  1. Cássia Cristiane Santana da Silva (Trotando em Frente)
  2. Vitória de Paula Lara Simão (GAMT)
  3. Danielle Gonçalves Cunha (APAE)
  4. Rosária de Fátima Ribeiro (ABESC)
  5. Roberto Eduardo Barroso Marcon (Projeto Agir)
  6. Juliana Rodrigues Ferro (GAMT) 

 

 

Documentos oficiais:

 

 

Eleição Suplementar 2025/27

EDITAL CT - Suplentes 2025 com cronograma alterado - SUGESTÕES DO CT

Resolução - Dispõe sobre a Comissão SELEÇÃO CT

Extrato de Edital - Eleições CT


Eleição CMDCA 2023/25

Edital do Processo de eleição para representantes da Sociedade Civil para ocupar cargos na composição biênio 2023/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caçapava/SP.


Edital Fórum de Eleição CMDCA 2021-2023

01.EDITAL FORUM DE ELEIÇAO CMDCA 2021-2023

02.RESULTADO SOCIEDADE CIVIL ELEICAO CMDCA 2021-2023


Edital de Chamamento Público FUMDCA 2021

Seleção Pública de Projetos relativos à promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes, que poderão ser financiados pelo FUMDCA/CAÇAPAVA 2021.

01.Edital de Chamamento Público FUMDCA 2021
02.ERRATA DE EDITAL FUMDCA 2021

03.Publicação de Projetos Apresentados 2021 - FMDCA
04.Resultados Preliminares dos Projetos_CMDCA
05
.Resolução nº 001 Publicação do Resultado
06.Resoluções nº001, nº002, nº003
07.Resolução nº004, de 3 de abril de 2023
08. Ata da Conferência Municipal da Criança e do Adolescente de Caçapava 2023
09. Lista de Presença da Conferência Municipal da Criança e do Adolescente de Caçapava 2023
10. Calendário do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar

 

Edital de Chamamento Público FUMDCA 2019

Edital de Chamamento Público FUMDCA 2019: Seleção Pública de Projetos relativos à promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes, que poderão ser financiados pelo FUMDCA/CAÇAPAVA 2019.

1 - EDITAL CMDCA

2 - ANEXOS CMDCA

3 - ANEXO III Cronograma de desembolso 2019

4 - ANEXO II PLANO DE TRABALHO

5 - Publicacao Projetos Apresentados 2019 FUMDCA

6 - Resultado preliminar cmdca

7 - Resultado de chamamento fmdca 2020

 

ELEIÇÃO - CONSELHO TUTELAR

      1. Edital_eleicao conselho tutelar 2019 RETIFICADO
      2. - Retificação - Extrato Conselho Tutelar Eleição II

      3. - Relação inscritos 2019 - Conselho Tutelar

      4. - Publicação - curso_cmdca

      5. CT resultado provas 2019

      6. CT resultado Avaliacao PSI 2019

      7. CT resultado provas 2019

      8. CT candidaturas habilitadas 2019

      9. CT-RESOLUCAO_CMDCA_n01_2019

      10. CT-MODELO_DIVULGACAO_2019

      11. CT-Publicacao candidatos habilitados 2019

        Gestão 2024/2028

      12. Edital - Dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, gestão 2024/2028, estabelece o calendário eleitoral e dá outras providências.
      13. Lista de candidatos ao processo de eleição 2023
      14. Retificação do edital de eleição do Conselho Tutelar
      15. Lista de candidatos deferidos
      16. Processo eleitoral - cancelamento do curso preparatório, prova objetiva e avaliação psicológica
      17. Calendário Eleitoral
      18. Gabarito Oficial CMDCA
      19. Resultado Avaliação Psicológica
      20. Lista Candidatos Aprovados
      21. RESOLUÇÃO 01-24-CMDCA
      22. RESOLUÇÃO 02-24-CMDCA
      23. RESOLUÇÃO 03-24-CMDCA
      24.  ATA 01-Comissão de Seleção CMDCA
      25. RESOLUÇÃO 04-24-CMDCA
      26. Ata 02 - Referente a análise dos Planos de Trabalho do Edital de Chamamento Público FUMDCA 2024
      27. Ata 03 - Projeto Agir
      28. Ata 04 - Lar Emmanuel
      29. Ata 05 - Casa da Criança
      30. Ata 06 - Associação Beneficente
      31. Ata 07 - Apae
      32. Ata 08 - Abesc
      33. Ata 03 - 31.10.24

      34. Ata 2 - Projeto Agir

      35. Ata 2 - Lar Emmanuel

      36.  Ata 2 - Casa da Criança

      37. Ata 2 - Associação Beneficente

      38. Ata 2 - Apae

      39. Ata 2 - Abesc