CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia para Urbanismo, Adequação e Controle de Vazão da Sub-Bacia Hidrográfica do Ribeirão Manoel Lito

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 584/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia para Urbanismo, Adequação e Controle de Vazão da Sub-Bacia Hidrográfica do Ribeirão Manoel Lito, sob o regime de empreitada por preço unitário, por um período em conformidade com o cronograma de cada Lote, prorrogáveis mediante necessidade e devidamente justificado, de acordo com a Lei, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I - Proposta de Preços;

Anexo II - Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art. 63, inciso I da Lei 14.133/21, Além da apresentação na plataforma, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo IIII - Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e § 1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21, Além da apresentação na plataforma, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo IV - Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;

Anexo V - Estudo Técnico Preliminar;

Anexo V.1 – Anteprojeto;

Anexo V.2 – Termo de Referência/Memorial Descritivo;

Anexo VI - Projeto Básico;

Anexo VII - Projeto Executivo;

Anexo VIII - Planilha de quantitativos e preços;

Anexo VIII.1 - Cronograma Físico Financeiro;

Anexo VIII.2 - Demonstrativo da composição do BDI;

Anexo VIII.3 - Demonstrativo dos encargos sociais;

Anexo IX - Declaração das Instalações, do Aparelhamento e do Pessoa Técnico Adequados e Disponíveis para a Realização do Objeto da Licitação;

Anexo X - Minuta de Contrato.

Anexo XI - Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

28/03/2024 às 08h59min.	INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
08/05/2024 às 08h59min.	FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
08/05/2024 às 09h00min.	ABERTURA, AVALIAÇÃO E ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS
Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas.	ABERTURA E DISPUTA DE LANCES
Após o encerramento da fase de lances e definição dos vencedores	RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.novobbmnet.com.br “Acesso Identificado no link – licitações públicas”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

1 - EDITAL PARTE 01

2 - ANEXO I - MODELO DE PROPROSTA

3 - ANEXO II A IV

4 - ESTUDO TÉCNICO

5 - LOTE 01 - DOCUMENTOS

6 - LOTE 02 - DOCUMENTOS

7 - LOTE 03 - DOCUMENTOS

8 - LOTE 04 - DOCUMENTOS

9 - ANEXO VII A IX

10 - ANEXO X - MINUTA DE CONTRATO

11- ANEXO XI

Cancelamento PMR