CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 002/2024

Contratação de empresa especializada para a execução de obras, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, para Execução das obras/serviços de infraestrutura urbana em vias do município com recapeamento asfáltico

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1331/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 002/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO

O B J E T O: Contratação de empresa especializada para a execução de obras, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, para Execução das obras/serviços de infraestrutura urbana em vias do município com recapeamento asfáltico, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I - Proposta de Preços;

Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art. 63, inciso I da Lei 14.133/21, Além da apresentação na plataforma, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo III – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e § 1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21, Além da apresentação na plataforma, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;

Anexo V – Estudo Técnico Preliminar;

Anexo V.1 – Termo de Referência;

Anexo VI – Projeto Básico;

Anexo VII – Planilha de quantitativos e preços;

Anexo VII.1 – Cronograma Físico-Financeiro;

Anexo VIII – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração;

Anexo VIII.2 – Modelo de Demonstrativo da Composição do BDI;

Anexo VIII.3 – Modelo de Demonstrativo dos Encargos Sociais;

Anexo IX – Minuta do Contrato.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

29/02/2024 às 09h00min.	INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
08/04/2024 às 09h59min.	FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
08/04/2024 às 10h00min.	ABERTURA, AVALIAÇÃO E ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS
Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas.	ABERTURA E DISPUTA DE LANCES
Após o encerramento da fase de lances e definição dos vencedores	RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO