PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023
O Município de Caçapava, faz público, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta, nesta Municipalidade, a licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, POR UM PERÍODO DE 12
MESES, pelo tipo de MENOR PREÇO POR ITEM, para atendimento das necessidades do Município de Caçapava, regida pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 4.630, de 24 de março de 2021 e alterações posteriores, e legislações, em especial pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas atualizações.
Em quaisquer das menções às Leis Federais 8666/93 e 10.520/02, ou outras Leis Federais, Estaduais, e do Município de Caçapava, entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações e regulamentações sem vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste
sentido, quando da indicação do texto legal.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da Secretaria de Gestão Pública, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de
dados gerados ou transferidos para o aplicativo “ComprasBR”, constante da página eletrônica do ComprasBR, no endereço www.comprasbr.com.br
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 16/01/2024 às 08:59:59
INÍCIO DA SESSÃO: 16/01/2024 às 09:00:00