PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

Registro de Preço para Aquisição de Materiais e Insumo para Cumprimento de Ordens Judiciais

EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

O B J E T O: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Materiais e Insumo para Cumprimento de Ordens Judiciais, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I - Proposta de Preços.

Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 004/2024, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação.

Anexo III – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e §1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 004/2024, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação.

Anexo III.1 – Declaração de adequação do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007(deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 9.2.1.15 do Edital.)

Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação.

Anexo V – Termo de Referência

Anexo VI – Minuta da Ata de Registro de Preços.

Anexo VII – Minuta de Contrato.

Anexo VIII – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração.

Anexo IX – Estudo Técnico Preliminar – ETP;

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprasbr.com.br.“Acesso Identificado no link – licitações públicas”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Edital PE 004.2024