PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2134/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sob o regime de empreitada por preço global, por um período de 12 meses, prorrogáveis por períodos sucessivos de acordo com a Lei, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

 

Anexo I - Proposta de Preços;

Anexo II - Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 011/2024, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo III - Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e § 1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 011/2024, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo III.1 - Declaração de adequaçao do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 7.2.19 do Edital.)

Anexo IV - Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;

Anexo V - Termo de Referência;

Anexo VI - Minuta de Contrato;

Anexo VII - Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração;

Anexo VIII - Estudo Técnico Preliminar – ETP;

 

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

17/04/2024

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

30/04/2024 às 08h59min.

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

30/04/2024 às 09h00min.

ABERTURA, AVALIAÇÃO E ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS

Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas.

ABERTURA E DISPUTA DE LANCES

Após o encerramento da fase de lances e definição dos vencedores

RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

 

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.novobbmnet.com.br“Acesso Identificado no link – licitações públicas”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Edital E11

Esclarecimento E011-2024

 

EDITAL ABERTURA 30.04

Edital E11