PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023
O Município de Caçapava, faz público, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta, nesta Municipalidade, a licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, pelo tipo de MENOR PREÇO POR ITEM, para atendimento das necessidades do Município de Caçapava, regida pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 4.630, de 24 de março de 2021 e alterações posteriores, e legislações, em especial pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações.
Em quaisquer das menções às Leis Federais 8666/93 e 10.520/02, ou outras Leis Federais, Estaduais, e do Município de Caçapava, entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações e regulamentações sem vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste sentido, quando da indicação do texto legal.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da Secretaria de Gestão Pública, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “ComprasBR”, constante da página eletrônica do ComprasBR – Licitações Públicas, no endereço www.comprasbr.com.br
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 28/09/2023 às 08:59:59
INÍCIO DA SESSÃO: 28/09/2023 às 09:00:00