PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2023
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO TRATOR DE CORTAR GRAMA.
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2023
Por solicitação da SECRETARIA DE ESPORTE E ENTRETENIMENTO do Município de Caçapava, faço público, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta, nesta Municipalidade, a licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2023, pelo tipo de MENOR PREÇO POR ITEM para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO TRATOR DE CORTAR GRAMA, CONFORME PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, para atendimento das necessidades do Município de Caçapava, regida pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 4.630, de 24 de março de 2021, e legislações, em especial pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações.
Em quaisquer das menções às Leis Federais 8666/93 e 10.520/02, ou outras Leis Federais, Estaduais, e do Município de Caçapava, entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações e regulamentações sem vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste sentido, quando da indicação do texto legal.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da Secretaria de Administração, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para a plataforma “ComprasBR Licitações”, constante da página eletrônica do ComprasBR, no endereço www.comprasbr.com.br
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 07/11/2023 às 08:59:59
INÍCIO DA SESSÃO: 07/11/2023 às 09:00:00
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.