PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROJETO LITERÁRIO PARA ACERVO CULTURAL DOS PEQUENOS LEITORES.
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022
Por solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Caçapava, faço público, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta, nesta Municipalidade, a licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022, para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROJETO LITERÁRIO PARA ACERVO CULTURAL DOS PEQUENOS LEITORES, pelo tipo de MENOR VALOR GLOBAL, para atendimento das necessidades do Município de Caçapava, regida pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 4726, de 08 de Outubro de 2021, e legislações, em especial pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações.
Em quaisquer das menções às Leis Federais 8666/93 e 10520/02, ou outras Leis Federais, Estaduais, e do Município de Caçapava, entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações e regulamentações sem vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste sentido, quando da indicação do texto legal.
Para o presente certame o único órgão participante é a Prefeitura Municipal de Caçapava.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da Secretaria de Administração, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 07/12/2022 às 09:00:00
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 07/12/2022 às 09:00:01
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/12/2022 às 09:01:00