Caçapava adere ao Programa Escola Cívico-Militar
Consulta pública na EMEF Edmir Viana de Moura confirma adesão
No dia 9 de outubro, a EMEF Edmir Viana de Moura realizou consulta pública junto à comunidade escolar para definir a adesão ou não da escola ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), instituído por meio do Decreto 10.004, de 5 de setembro de 2019.
Foram realizadas três reuniões, pela manhã, à tarde e à noite de apresentação do programa. Durante as apresentações, pais, professores e funcionários puderam conhecer o Decreto, que entre outras coisas, tem por finalidade promover a melhoria da qualidade da educação básica no Ensino Fundamental e Médio, incluindo a presença de militares de reserva, contratados por processo seletivo, como monitores que atuarão nas escolas.
O programa acontece por meio da parceria entre o Ministério da Educação e o da Defesa. A meta do Governo é que, até 2023, 216 escolas em todo o território nacional possam aderir a este modelo.
Entre os pré-requisitos para a adesão, a escola tem que ter de 500 a 1000 alunos, oferecer do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou ensino médio e a comunidade escolar aceitar a mudança no perfil das escolas. Em Caçapava apenas a escola Edmir se enquadra no perfil de escola apta para receber o programa.
As escolas que aderirem também receberão apoio técnico e financeiro. O investimento previsto para o programa é de R$ 54 milhões por ano, o que daria em torno de R$ 1 milhão para cada escola abrangida. Para o projeto-piloto que começa em 2020, apenas 54 escolas serão escolhidas em todo o país, duas indicadas em cada Estado.
O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o MEC, as secretarias estaduais de educação continuarão responsáveis pelos currículos escolares e caberia aos militares a atuação como monitores na gestão educacional. Na prática, a gestão da escola é compartilhada: professores cuidam da parte pedagógica e os militares, da administração e da disciplina.
Os militares deverão ser contratados por meio de processo seletivo, com tempo mínimo de serviço de dois anos, prorrogável por até 10 anos. Eles passarão por treinamento e receberão 30% da remuneração que recebiam antes da aposentadoria.
Resultado
Na EMEF Edmir Viana de Moura, a maioria dos participantes da consulta pública votou pela adesão a programa. O resultado nos três turnos foi o seguinte:
- Comunidade: 157 SIM contra 15 NÃO;
- Professores: 10 SIM contra 5 NÃO;
- Funcionários: 15 SIM contra 2 NÃO;
- EJA: 10 SIM contra 5 NÃO;
- Total de votos: 219, sento 192 favoráveis à adesão contra 27 contrários.
Com este resultado, a escola se torna candidata a receber o Programa Escola Cívico-Militar no próximo ano, a depender da seleção a ser feita pelo MEC.
