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Caçapava lidera ranking das cidades mais transparentes do Vale do Paraíba

Caçapava lidera ranking das cidades mais transparentes do Vale do Paraíba

22/11/2023

 

Caçapava aparece em 1º lugar no índice das cidades mais transparentes da região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, seguida por Jacareí e São José dos Campos. A informação foi divulgada no dia 13 de novembro, durante o seminário de “Transparência em foco: controle e participação social”, sediado pelo Tribunal de Contas da União, em Brasília e transmitido para os municípios participantes, virtualmente.

Caçapava alcançou 79,29% no índice de transparência, um aumento significativo com relação ao último ano, em que o município tinha a pontuação 68,77%, ocupando a vigésima sexta posição entre as cidades do Vale.

Este é o segundo ano que a avaliação acontece por meio do Programa Nacional de Transparência Pública. As análises foram feitas em relação aos dados disponibilizados diretamente no site da Prefeitura e no Portal da Transparência. Os resultados estão disponíveis no Radar da Transparência Pública da Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil (Atricon) e podem ser consultados, por meio deste LINK.

Apesar de ser a primeira colocada no índice da transparência, Caçapava não alcançou o Selo Prata do programa devido a dois itens que não apresentaram filtros de pesquisa adequados no site do município: Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO). Mesmo assim, os relatórios estão publicados no Portal da Transparência do Município.

O Programa Nacional de Transparência Pública é uma ferramenta que funciona como uma chave de acesso para portais de informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas.

Os critérios adotados refletem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente na parte alterada pela Lei de Transparência da Gestão Fiscal (Leis Complementares Federais nº 101/2000, nº 131/2009 e nº 156/2016), a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011) e a Lei das Ouvidorias (Lei Federal nº 13.460/2017).