Caçapava recebe Selo Ouro do Radar Nacional da Transparência Pública
No início de dezembro, foi oficialmente divulgada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o TCU e os Tribunais de Contas Estaduais, a classificação do Radar Nacional da Transparência Pública, na qual a Prefeitura de Caçapava conquistou o Selo Ouro.
O resultado demonstra que a prefeitura mantém um alto nível de transparência ativa, disponibilizando de forma clara, organizada e interativa informações que permitem que a população acompanhe o cumprimento das obrigações legais de divulgação, como receitas, despesas, folha de pagamento, licitações, contratos, entre outros.
A cidade atingiu 85,79% de conformidade com os critérios avaliados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), resultado que comprova a seriedade e o compromisso da gestão municipal com a transparência e o acesso pleno à informação pública. Em 2024, Caçapava havia recebido o Selo Prata, o que reforça a evolução e o compromisso com a melhoria contínua da administração pública.
A Controladoria Geral do Município passou a conduzir, no início de 2025, com o apoio de secretários, servidores concursados e comissionados, um trabalho técnico, estruturado e rigoroso de aperfeiçoamento do Portal da Transparência. Esse esforço integrado possibilitou que Caçapava alcançasse essa importante conquista em menos de um ano.
Segundo a Controladora Geral de Caçapava, Valdiná Alves Chaves, esse reconhecimento é um marco para a cidade. "Trata-se de um trabalho realizado internamente, de forma transversal entre todas as secretarias. O sucesso é coletivo, e o bom gestor é aquele que não tem medo de mostrar o resultado do seu trabalho.” comenta.
O Portal da Transparência do Município permanece em constante atualização, garantindo que a população tenha acesso às informações de maneira cada vez mais completa, clara e acessível. A gestão municipal reforça, ainda, que o trabalho continua, com o objetivo de galgar o Selo Diamante, nível máximo de reconhecimento nacional em transparência pública.
O reconhecimento integra o Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa da Atricon em parceria com o TCU, TCEs e outras instituições, que avalia o grau de transparência ativa nos sites dos órgãos públicos das três esferas de governo.
Os portais institucionais são classificados nos seguintes níveis: Diamante, Ouro, Prata, Intermediário, Básico, Inicial e Inexistente. A classificação Ouro, alcançada por Caçapava, é atribuída aos portais que cumprem 100% dos critérios essenciais e obtêm entre 85% e 94% de conformidade geral.