CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 3387/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO JARDIM PANORAMA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3387/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2026

EDITAL DE LICITAÇÃO

O B J E T O: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de unidade escolar de ensino fundamental no bairro Jardim Panorama, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I - Proposta de Preços;

Anexo II - Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art. 63, inciso I da Lei 14.133/21.

Anexo IIII - Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e § 1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21.

Anexo IV - Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;

Anexo V - Estudo Técnico Preliminar;

Anexo VI – Termo de Referência;

Anexo VI.1 - Memorial Descritivo

Anexo VII - Projeto Executivo;

Anexo VIII - Planilha Orçamentária;

Anexo VIII.1 - Cronograma Físico-Financeiro;

Anexo VIII.2 - Composições;

Anexo VIII.3 – Quadro de Composição do BDI;

Anexo VIII.4 – Memória de Cálculo

Anexo IX - Declaração das Instalações, do Aparelhamento e do Pessoa Técnico Adequados e Disponíveis para a Realização do Objeto da Licitação;

Anexo X - Minuta de Contrato.

Anexo XI - Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

01/06/2026	INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
23/06/2026 às 09h29min.	FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
23/06/2026 às 09h30min.	ABERTURA, AVALIAÇÃO E ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS
Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas.	ABERTURA E DISPUTA DE LANCES
Após o encerramento da fase de lances e definição dos vencedores	RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO