CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024

Contratação de empresa especializada para executar obras de engenharia para urbanismo, adequação e controle de vazão da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Manoel Lito

 

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7309/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024

O B J E T O: Contratação de empresa especializada para executar obras de engenharia para urbanismo, adequação e controle de vazão da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Manoel Lito, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I - Proposta de Preços;

Anexo II - Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art. 63, inciso I da Lei 14.133/21, Além da apresentação na plataforma, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo IIII - Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e § 1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21, Além da apresentação na plataforma, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo IV - Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;

Anexo V - Estudo Técnico Preliminar;

Anexo VI - Projeto Executivo;

Anexo VII - Planilha de quantitativos e preços;

Anexo VII.1 - Cronograma Físico Financeiro;

Anexo VII.2 - Demonstrativo da composição do BDI e Demonstrativo dos encargos sociais;

Anexo VIII - Declaração das Instalações, do Aparelhamento e do Pessoa Técnico Adequados e Disponíveis para a Realização do Objeto da Licitação;

Anexo IX - Minuta de Contrato.

Anexo X - Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração

Anexo XI - Declaração que atesta a contratação de aprendizes como prioridade

Anexo XII - Declaração que Atestado de Visita Técnica

Anexo XIII - Declaração de não Realização de Visita Técnica

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

30/09/2024

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

05/11/2024 às 08h 59min.

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

05/11/2024 às 09h 00min.

ABERTURA, AVALIAÇÃO E ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS

Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas.

ABERTURA E DISPUTA DE LANCES

Após o encerramento da fase de lances e definição dos vencedores

RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

 

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprasbr.com.br “Acesso Identificado no link – licitações públicas”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

1 - Edital

2 - Anexo I

3 - Anexo II

4 - Anexo III

5 - Anexo IV

6 - Anexo V 

6.1 - Memorial Descritivo

7 - Anexo VI

8 - Anexo VII

8.1 - Memorial de Calculo

9 - Anexo VII.1

10 - Anexo VII.2

11 - Anexo VIII

12 - Anexo IX

13 - Anexo X

14 - Anexo XI

15 - Anexo XII

16 - Anexo XIII

 

ESCLARECIMENTO

Impugnação_e-mail_ ABRALEGAL

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO

 

RECURSO_CE004.2024

CONTRARRAZOES_CE 004.2024

Decisão de Recurso