EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1989/2026
RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS JUNTO AO ECAD SOBRE AS OBRAS MUSICAIS EXECUTADAS NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1989/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE – ART. 74, DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA
CNPJ: 45.189.305/0001-21
CONTRATADO: ECAD – ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
CNPJ: 00.474.973/0001-62
OBJETO: RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS JUNTO AO ECAD SOBRE AS OBRAS MUSICAIS EXECUTADAS NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026
INEXIGIBILIDADE N.º 027/2026
VALOR TOTAL: R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
DR. YAN LOPES DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicação: