PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1165/2026

Contratação de empresa(s) visando a prestação de serviços de transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Caçapava - SP, em conformidade com a política de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), nos períodos matutino, vespertino e noturno, incluindo a disponibilização de veículos com motoristas, bem como o fornecimento de combustível, pagamento de pedágios, realização de manutenções preventivas e corretivas, contratação de seguros e assunção de todos os demais encargos operacionais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e securitários, inteiramente por conta da empresa contratada, nos termos do edital e de seus anexos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1165/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026

EDITAL DE LICITAÇÃO

O B J E T O: Contratação de empresa(s) visando a prestação de serviços de transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Caçapava - SP, em conformidade com a política de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), nos períodos matutino, vespertino e noturno, incluindo a disponibilização de veículos com motoristas, bem como o fornecimento de combustível, pagamento de pedágios, realização de manutenções preventivas e corretivas, contratação de seguros e assunção de todos os demais encargos operacionais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e securitários, inteiramente por conta da empresa contratada, nos termos do edital e de seus anexos, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I - Proposta de Preços;

Anexo II - Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21.

Anexo III - Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e § 1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21.

Anexo III.1 - Declaração de adequaçao do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 7.2.17 do Edital.)

Anexo IV - Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;

Anexo V - Termo de Referência;

Anexo VI - Minuta de Contrato;

Anexo VII - Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração;

Anexo VIII - Estudo Técnico Preliminar – ETP;

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br. Para todas as referências de tempo será observado ohorário de Brasília (DF).

Edital PE 004.2026

AVISO DE LICITAÇÃO - A GAZETA

AVISO DE LICITACAO PE 004 2026 DOM

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Esclarecimento 1

Esclarecimento 2